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Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é importante entender em quais situações ele pode ser suspenso ou cancelado e o que fazer para resolver isso. Aqui estão algumas dicas para lidar com essa situação:
O que é o BPC LOAS?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS para idosos com 65 anos ou mais ou para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira. Não é um benefício vitalício, pois requer revisão a cada dois anos.
Requisitos para receber o BPC
Além de ser idoso ou ter uma deficiência, o beneficiário deve comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Deve também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter o cadastro atualizado.
Quando o BPC pode ser suspenso ou cancelado?
O BPC pode ser suspenso ou cancelado se:
– Houver aumento na renda do grupo familiar, ultrapassando o limite de ¼ do salário mínimo per capita;
– O CadÚnico não for atualizado dentro do prazo de dois anos.
Se não for atualizado, o INSS pode enviar uma carta de aviso. Se não houver resposta, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Carta de aviso e como evitar suspensão do BPC
O INSS envia uma carta de aviso antes de suspender o benefício, pedindo para que o beneficiário atualize seus dados ou explique mudanças na renda familiar. Para evitar suspensão, mantenha o CadÚnico atualizado, preferencialmente pelo novo aplicativo, e responda ao INSS dentro do prazo.
Se houver suspensão sem notificação, é possível recorrer à Justiça com um mandado de segurança.
Se o BPC for suspenso ou cancelado, há maneiras de resolver a situação. Mantenha o CadÚnico atualizado e fique atento a qualquer correspondência do INSS.
Se for necessário, busque orientação jurídica para defender seus direitos. Para mais informações sobre BPC e outros benefícios do INSS, continue acompanhando nossos artigos.
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Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário. |
* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.
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