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BPC em risco? Descubra como evitar a suspensão ou cancelamento

today15 de maio de 2024 6

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Elisângela Coelho – 15/05/2024 09h34

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS para idosos ou pessoas com deficiência Foto: Freepik

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é importante entender em quais situações ele pode ser suspenso ou cancelado e o que fazer para resolver isso. Aqui estão algumas dicas para lidar com essa situação:

O que é o BPC LOAS?


O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS para idosos com 65 anos ou mais ou para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira. Não é um benefício vitalício, pois requer revisão a cada dois anos.

Requisitos para receber o BPC


Além de ser idoso ou ter uma deficiência, o beneficiário deve comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Deve também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter o cadastro atualizado.

Quando o BPC pode ser suspenso ou cancelado?



O BPC pode ser suspenso ou cancelado se:


– Houver aumento na renda do grupo familiar, ultrapassando o limite de ¼ do salário mínimo per capita;


– O CadÚnico não for atualizado dentro do prazo de dois anos.

Se não for atualizado, o INSS pode enviar uma carta de aviso. Se não houver resposta, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.

Carta de aviso e como evitar suspensão do BPC


O INSS envia uma carta de aviso antes de suspender o benefício, pedindo para que o beneficiário atualize seus dados ou explique mudanças na renda familiar. Para evitar suspensão, mantenha o CadÚnico atualizado, preferencialmente pelo novo aplicativo, e responda ao INSS dentro do prazo.

Se houver suspensão sem notificação, é possível recorrer à Justiça com um mandado de segurança.

Se o BPC for suspenso ou cancelado, há maneiras de resolver a situação. Mantenha o CadÚnico atualizado e fique atento a qualquer correspondência do INSS.

Se for necessário, busque orientação jurídica para defender seus direitos. Para mais informações sobre BPC e outros benefícios do INSS, continue acompanhando nossos artigos.

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Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário.

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Por: Elisangela Coelho

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