Brasil avalia pautar no G20 discussão sobre regulação das plataformas digitais

O objetivo, segundo esses diplomatas, é propor medidas que, em nível global, possam preservar a integridade das informações disseminadas entre as populações, combatendo as chamadas “fake news”.

Ao assumir o posto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o país estabeleceu três eixos centrais de discussão:

O entendimento do governo brasileiro é que, a partir desses eixos centrais, diversos temas podem ser debatidos, incluindo o fortalecimento da democracia em nível global e também as ações relacionadas às plataformas digitais.

Segundo a página oficial do G20, o grupo entende que a chamada integridade da informação – que abrange precisão, consistência e confiabilidade – é ameaçada pelas “fake news” e pelo discurso de ódio, principalmente nos meios digitais.

Diante disso, a expectativa é que o Grupo de Trabalho Economia Digital possa discutir o tema, propondo, por exemplo, a eventual adoção de políticas públicas ao redor do mundo que possam ajudar no combate à disseminação de conteúdo falso.

“O conceito de integridade da informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pela informação falsa e pelo discurso de ódio que circulam, sobretudo, nos canais digitais”, destaca o G20.

“Por meio de narrativas negacionistas, atores estatais e não-estatais procuram engajar cidadãos e cidadãs em posições equivocadas”, acrescenta.

Conforme o grupo, a Organização das Nações Unidas tem pedido aos países que elaborem propostas regulatórias para proteger a integridade da informação.

Segundo o G20, um levantamento da ONU indica que cerca de 60% dos usuários de internet no mundo estão preocupados com a desinformação nos meios digitais.

“A desinformação é descrita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como conteúdo falso ou enganoso que pode causar danos específicos, independentemente de motivações, consciência ou comportamentos”, afirma o G20.