Manifestante em um protesto pelos recentes assassinatos de policiais por gangues armadas, em Porto Príncipe, Haiti 26/01/2023 — Foto: Richard Pierrin / AFP
O Brasil irá conceder visto temporário e de autorização de residência para haitianos que foram afetados pela crise no país. O Haiti vive há alguns anos uma onda de instabilidade, com crescimento nos índices de violência. A medida foi publicada em Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).
A portaria, de autoria dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, prevê que o visto temporário tem fins de acolhida humanitária.
A medida abrange haitianos e apátridas que foram afetados pela situação de calamidade no país, seja por desastre ambiental ou por instabilidade institucional.
Os vistos terão validade de 365 dias, com prazo de residência de até dois anos, e serão emitidos pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, na capital do Haiti. A medida é válida até o fim de 2024.
Os estrangeiros que quiserem solicitar visto para residência no Brasil terão que apresentar um documento de viagem, o formulário de solicitação de visto, comprovante de meio de transporte para entrada no Brasil e atestado de antecedentes criminais.
Haitianos que já estão no Brasil também podem pedir pelo visto temporário em unidades da Polícia Federal.
Estrangeiros que conseguirem o visto poderão trabalhar no Brasil, segundo a portaria.
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