Caiu em golpe de formatura? Especialista dá dicas de como agir e como evitar essa situação

O advogado Fabricio Posocco afirmou que é muito importante verificar se a empresa contratada é idônea. Para isso, ele recomenda buscar referências sobre ela no Procon e em sites de reclamações. “E, principalmente verificar se a empresa não é amadora no ramo de festas”.

Outro ponto importante é analisar o contrato e pesquisar tanto a empresa quanto os sócios em cadastros de proteção ao crédito e órgãos de defesa do consumidor. Além disso, verificar o local onde a festa será realizada, se ele comporta eventos e já possui essas datas reservadas.

“Caso exista um problema e, infelizmente tenha acontecido o golpe, o mais importante de tudo é fazer um boletim de ocorrência e comprar tudo aquilo que foi contratado levando até a delegacia”, disse ele.

Após isso, ele orientou que a vítima faça reclamações em sites e órgãos de Defesa ao Consumidor. “Posteriormente procurar um advogado para mover uma ação de reparação de danos materiais e morais contra os responsáveis”.

Segundo o advogado, tudo o que for contratado deve ser impresso ou printado para que existam provas documentais do que foi combinado entre o cliente e a empresa. De acordo com ele, quanto mais rápido as vítimas agirem, maior a chance de recuperarem os valores.

Segundo o Procon-SP, em caso de descumprimento da oferta pelo fornecedor, o consumidor tem direito ao cumprimento do serviço em outra data, a prestação de serviço equivalente ou o cancelamento do contrato com a restituição dos valores atualizados.

Além disso, se a empresa existir e estiver ativa, o consumidor pode pleitear os direitos junto a elas ou ao Procon da cidade, além de pedir indenização por danos morais no Poder Judiciário.

Caso contrário, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência na delegacia e no Poder Judiciário solicitar a desconsideração da pessoa jurídica da empresa, tornando os representantes responsáveis pelo ocorrido.

O g1 procurou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) que deu mais dicas do que deve ser observado na hora de contratar uma empresa à festa de formatura:

O caso aconteceu com 20 formandos do 9° ano da Escola Municipal Joaquim Augusto Ferreira Mourão de Praia Grande, no litoral de São Paulo.

Sensibilizada com a situação, a citada professora e outros docentes fizeram um rateio e compraram salgados e bebidas para improvisar a festa. A autônoma Kátia Regina dos Santos, de 46 anos, é mãe de aluno e ficou emocionada com a atitude da docente: “Tirou do bolso dela para fazer acontecer a cerimônia”, disse ela, que investiu R$ 970 na festa e mais R$ 370 por convites extras.

Kátia Regina acredita que os pais e responsáveis tenham investido algo em torno de R$ 30 mil. “A gente pagou o buffet e simplesmente não compareceu. O salão estava vazio, sem nada para comer e beber. […] foi uma coisa horrível, muito triste […]. Eu me senti lesada”.

Encarregado de manutenção predial e pai de aluno, Diego de Oliveira, de 39 anos, disse o salão estava vazio quando chegou. “Foi tão planejada, com tanto sacrifício. Perdi meu 13° para pagar as coisas para meu filho e aconteceu essa fatalidade. Não [vamos] deixar isso passar impune”.

A dona de casa Aline Cristina Martins, de 37 anos, contou que a filha pagou mais de R$ 600 pela festa, que custou algo em torno de R$ 900, sem convites extras, que custaram mais R$ 400. “Foi simples, mas mesmo assim teve gastos. Ela se empenhou”, disse a mãe, filmada tentando animar a adolescente, que estava desolada com a situação. (veja abaixo)

Segundo Aline, após dizer à filha que não conseguiria bancar a dívida por ter gastado com o aniversário de 15 anos dela, a estudante resolveu ajudar. À reportagem, a mãe contou ter ficado admirada com a atitude, o que aumenta o sofrimento de ambas. “Ela só tem 15 anos e o sonho foi jogado fora”.

O g1 tentou, mas não conseguiu falar com o delegado do 2° Distrito Policial (DP), responsável pelas investigações. Segundo a Polícia Civil, as ocorrências registradas serão investigadas para esclarecer os fatos e responsabilização dos autores.