Um casal foi abordado e acusado por dois policiais militares de dirigir um veículo roubado. O relato é de que teriam sido vítimas de abuso de autoridade em Santos, no litoral de Santos. A ação dos agentes ocorreu na quinta-feira (18) e durou cerca de quarenta minutos. Ao g1 a PM informou, em nota, que encaminhará a demanda ao Comando PM local e responderá assim que tiver os dados da referida abordagem.
A advogada Thais dos Santos, de 27 anos, estava com o marido e empresário Cristiano Barreto, de 33, aguardando a abertura do semáforo, na Avenida Washington Luiz, por volta das 12h50, quando uma viatura se aproximou. A princípio Thais achou que fosse um assalto, pois as duas pessoas do veículo ao lado apontavam armas.
O marido da advogada, que estava na direção, identificou que se tratava de uma viatura da polícia e imediatamente abaixou o vidro. Os dois agentes começaram, segundo Thais, a fazer perguntas de forma agressiva ao empresário: “o que vocês estão fazendo aqui?” “qual a sua profissão?”
O casal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, estava em Santos porque o Cristiano tinha agendado um teste físico para um concurso público ao qual concorre.
Ele respondeu as perguntas dos policiais e, na sequencia, as autoridades ordenaram que encostasse o carro. O casal atendeu a ordem, desceu do veículo e a advogada diz que o policial apontou a arma para o empresário e mandou que colocasse as mãos na cabeça.
“Hoje eu saio de casa também com medo da polícia. Não tinha necessidade deles apontarem a arma para a nossa cabeça e, naquele momento, fiquei com medo deles atirarem em nós. Uma sensação de impunidade”, desabafa Thais.
Thais contou ter começado a gravar a ação. A policial percebeu e a mandou parar: “desliga a câmera, desliga a câmera”. A advogada não se intimidou e continuou filmando. Foi então que a policial desligou o aparelho.
Vítima disse ter ficado por 40 minutos com PMs — Foto: Thais dos Santos
Thais lembra que o policial fazia a revista pessoal em Cristiano, enquanto afirmava que o casal estava em um veículo roubado, com placa fria [placas que não têm cadastro no Departamento Estadual de Trânsito, o Detran]. Embora a dupla abordada tenha informado que os documentos estavam no veículo, afirmam que os papéis não foram verificados.
Mesmo sem pedir os documentos, a advogada contou que os PMs começaram a vistoriar o carro, abrindo o porta-malas, porta-luvas, revistando a bolsa e um porta-joias.
Casal sobre abordagem policial em Santos — Foto: Reprodução
Segundo o casal, os policiais não pediram autorização para vistoriar os objetos pessoais e nem os deixaram acompanhar a ação. No instante em que a autoridade policial abriu o porta-joias, Thais se aproximou para tentar ver o que estavam procurando.
Foi então que, de acordo com ela, o policial lhe apontou o dedo no rosto e ameaçou: “vou te prender“, “você é muito abusada“.
A advogada respondeu que tinha o direito de acompanhar a revista, mas afirmou ter escutado do PM: “quem sabe dos seus direitos sou eu”. Thais contou, ainda, que o policial a mandou calar a boca, se afastar e colocar as mãos para trás. Segundo o casal, toda essa primeira ação dos policias durou cerca de vinte e cinco minutos.
Após concluir a vistoria dentro carro e não constatar nada errado, o policial disse que iria aplicar uma multa no condutor pois ambos não usavam o cinto de segurança no momento da abordagem.
A advogada contou ter escutado a seguinte frase: “dessa vocês não vão se livrar”. Em resposta disse que o policial poderia aplicar a multa, que tinha gravando toda a ação e que, com as imagens, poderia comprovar a falsa acusação. O policial então teria desistido da multa.
Quarenta minutos após a abordagem da polícia e, depois de terem revistado o carro, é que os policiais teriam pedido os documentos. Thais os entregou e começou a gravar a movimentação. Novamente, diz ela, não encontraram nada de errado.
‘Em São Paulo é diferente’
Eles devolveram o porta-joias da advogada e a mesma deixou o celular gravando dentro do objeto, registando parte do áudio da ação.
Ainda durante a abordagem, a advogada disse aos policiais que preferia ter sido encaminhada para a Delegacia de Polícia porque estava passando por constrangimento. O policial teria respondido: “a policia de São Paulo não é igual a polícia do Rio de Janeiro. Se você for pra delegacia, não sai de lá”.
A advogada comentou que desde o início da abordagem a polícia deveria ter consultado no sistema de segurança a placa e a documentação do veículo. “A polícia não pode fazer uma revista no veículo se não houver suspeita. E que suspeita seria essa, se a policia não pediu nenhuma documentação pra nós?”, questionou a mulher.
Thais conta ter escutado a policial avisando ao companheiro que ela era advogada. Na sequência, portanto, devolveram as documentações e informaram que estava tudo certo. O casal foi liberado.
Thais dos Santos informou ao g1 que fez uma denúncia na Corregedoria e entrou com processo contra o Estado de São Paulo. Ela aguarda uma providência e que os policiais sejam punidos.
“Desde o dia do ocorrido, eu e meu marido não conseguimos dormir. Temos pesadelo com aquela arma apontada contra a nossa cabeça“.
Segundo a advogada, a corregedoria informou a ela que os policiais foram identificados pelas fotos e que eles têm vinte dias para apresentar um parecer. Ela solicitou as imagens das câmeras de monitoramento da Prefeitura de Santos, que serão anexadas ao processo.
Ao g1 a advogada Lucia Helena Couto Mendes informou o tipo de gravação feita por Thais é legal. “Qualquer pessoa pode gravar a abordagem policial, sendo que esse material pode ser usado em defesa própria ou para qualquer dúvida que for criada na devida situação”, destaca.
Ainda segundo a criminalista, não existe lei que proíba qualquer cidadão de filmar uma ocorrência. “Existe um direito constitucional de publicidade de todos os atos da administração pública. Em casos por exemplo, de ações com policiais, ele é considerado um agente público e pode sim ser filmado”, finaliza.
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