Um casal viu o sonho de investir em um imóvel se transformar em pesadelo ao comprar um apartamento na planta e não receber nada mais de 13 anos depois em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O advogado da família Marcus Vinicius Rosa explicou ao g1, neste domingo (2), que acionou a Justiça em uma ação por danos morais contra a cooperativa habitacional.
O casal firmou negócio em novembro de 2010 com a Habilar Cooperativa Habitacional e, com as parcelas, já tinha pagado um total de R$ 106.529,77. No entanto, não recebeu sequer informações sobre imóvel.
“Não tem um tijolo em pé. Não tinha terreno, não tem lugar para construir e eles [cooperativa] têm aqueles standards maravilhosos em Itanhaém, onde iludem as pessoas”, explicou Marcus.
O advogado foi procurado pela família no início de 2022 e, desde então, levou o caso para a Justiça. Após as alegações da cooperativa serem rebatidas pela defesa do casal, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a rescisão contratual, devolução das parcelas e pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
De acordo com Marcus, o objetivo do casal que mora em São Vicente era comprar o imóvel em Itanhaém como uma forma de investimento. “Para eles venderem e comprarem uma loja. Eles tinham um desejo de comprar uma loja própria para comércio […]. Prometeram entregar o imóvel em três anos e não entregaram”, explicou o advogado.
Com a decisão da Justiça, a Habilar tem menos de um mês para pagar o determinado ou será aplicada multa. “Se eles não pagarem, a gente vai começar a buscar bens, bloqueio de conta, penhora, veículos, imóveis, e vai ser aquela batalha”, afirmou Marcus.
Marcus Vinicius Rosa representou a família no processo. — Foto: Arquivo Pessoal
O defensor do casal disse que os sócios da cooperativa não se manifestaram após a sentença da juíza Thais Cristina Monteiro Costa Namba, da 6ª Vara Cível de São Vicente. No entanto, continuam divulgando imóveis na internet.
“Eles vão vendendo ilusão com uma prestação baixa que depois, ao longo do tempo, aumenta substancialmente. A pessoa cria aquela expectativa de comprar um imóvel e sair do aluguel. Eles se aproveitam disso”, falou o advogado.
Procurada pelo g1, a Habilar Cooperativa Habitacional não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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Por: G1
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