A relação sexual entre um homem e uma mulher, que ainda não foram identificados, foi filmada em frente ao Six Sports Bar, na Rua Jorge Tibiriçá, no bairro Gonzaga. O estabelecimento é de um amigo do jogador de futebol Neymar Jr., camisa 10 da Seleção Brasileira e do Paris Saint-Germain (PSG).
Segundo o advogado criminal, qualquer casal que pratique relações sexuais em local aberto e exposto ao público pode ter a atitude classificada como ato obsceno. “Este crime tem pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, e é de natureza pública incondicionada, ou seja, cabe ao Estado identificar e localizar os autores, para que possam ser processados na forma da lei”.
Badures acrescentou que se trata de uma infração de menor potencial ofensivo, portanto, “cabe o benefício da transação penal”. Isso ocorre quando o acusado aceita, após acordo com o Ministério Público, cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, e o processo é arquivado.
De acordo com o profissional, o sexo em frente à casa noturna pode ser caracterizado como o crime mencionado, uma vez que foi praticado “à vista de várias pessoas e pouco importando se estava dentro dos limites de um estabelecimento comercial”.
Ainda segundo Badures, a segurança e pudor público são afetados em situações do tipo. “O casal escolheu conscientemente um local [área] residencial, de grande circulação e perto da praia, quando poderiam não expor o ato escolhendo local mais reservado”.
Casal foi filmado fazendo sexo em frente à casa noturna em Santos, SP — Foto: Reprodução
“Há quem defenda que a conduta do ato obsceno [ligado ao que seja indecoroso no campo da moral] não deveria mais ser tratado como crime, porém, há situações que demandam maior atenção”, complementou o advogado.
Estabelecimento pode processar casal
Badures analisou que, uma vez identificado, o casal pode ser processado pelo comércio. “A partir do momento que existe esse vídeo vinculando à prática do crime nas dependências do estabelecimento comercial, por existir abalo a imagem, pode ser pode intentada uma ação cível de cunho indenizatório”.
Na primeira reportagem publicada pelo g1 sobre o caso, o advogado que representa a casa noturna, Ronald Duarte, informou que comércio estava fechado no momento em que o casal foi filmado fazendo sexo na calçada e, portanto, não pode ser responsabilizado pelos atos de terceiros.
O g1 entrou em contato novamente com a defesa do estabelecimento, em busca de mais informações sobre a possível identificação do casal e até um eventual processo contra os envolvidos, mas não obteve um retorno até a última atualização desta reportagem.
Casal teve relações sexuais em frente ao estabelecimento, no bairro Gonzaga, em Santos (SP) — Foto: Reprodução/Redes Sociais
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Por: G1
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