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Chile abre novo processo para substituir Constituição de Pinochet

today11 de janeiro de 2023 15

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Essa não é a primeira tentativa de substituir a Constituição do país: os chilenos elegeram uma Assembleia Constituinte que escreveu uma Carta, mas em um plebiscito realizado em 4 de setembro de 2022, essa versão foi rejeitada.

Após esse processo, “as principais forças políticas convergiram para a ideia de que é necessário encontrar uma nova Constituição, que não é a de convenção constitucional, e sim que é necessário uma diferente da de 1980”, disse a advogada Claudia Sarmiento.

A tentativa de mudar a Constituição promulgada por Pinochet, submetida a dezenas de reformas desde o retorno à democracia, ganhou um impulso determinante após os protestos violentos que eclodiram em 18 de outubro de 2019.



Presidente do Chile junta os cacos depois da derrota do projeto de nova Constituição em plebiscito

Presidente do Chile junta os cacos depois da derrota do projeto de nova Constituição em plebiscito

A lei que habilita a mudança constitucional foi aprovada na Câmara dos Deputados por 109 votos a 37 e duas abstenções, acima do quórum necessário.

A nova tentativa de reforma, que mescla órgãos eleitos e designados, já havia passado pelo Senado, e deve ser sancionada pelo presidente Gabriel Boric nesta semana.

“Temos aqui um modelo atípico, que não é replicado em outras partes do mundo, mas que responde à realidade política e conjuntural do Chile“, disse o advogado constitucionalista Tomás Jordán.

Diferentemente da tentativa anterior, cujo rascunho foi redigido por uma convenção paritária de 154 membros eleitos pelo voto popular e com cotas reservadas aos povos originários, esta nova aposta conta com três órgãos, um deles eleito pelo povo.

Os chilenos irão eleger, em 7 de maio, um Conselho Constitucional de 50 membros, mas também haverá duas instâncias indicadas pelo Congresso, cuja composição é questionada por críticos do projeto.

O Comitê de Especialistas irá redigir um anteprojeto, que será discutido no órgão eleito e no Comitê Técnico de Admissibilidade, que irá garantir que os artigos não contrariem as chamadas Bases Fundamentais.

“Chega-se a essa figura bastante razoável, que gera certas garantias do ponto de vista jurídico e político, garantias para a participação do Congresso Nacional, que terá a missão de eleger o Comitê de Especialistas”, explicou Sebastián Zárate, professor da Universidade Autônoma.

O processo deve ser concluído em dezembro, com um plebiscito de ratificação.

– Diferenças -A diferença mais substancial são as 12 Bases Fundamentais imutáveis que devem ser incluídas na nova Carta Magna, estabelecidas antes do início do processo: dessa forma, o Chile é uma “república democrática de caráter unitário e descentralizado”.

Os povos indígenas são reconhecidos “como parte da nação chilena, que é una e indivisível”, o que impede que o Chile seja declarado um Estado “plurinacional”, como fez o projeto rejeitado. Também estabelece a existência de três poderes distintos: Executivo, Judiciário e Legislativo, com Senado e Câmara dos Deputados.

A proposta rejeitada estabelecia os Sistemas de Justiça, e o Senado era substituído pela Câmara das Regiões.

O novo projeto também determina a autonomia do Banco Central e da Controladoria Geral da União, entre outras instituições.




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Por: G1

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