Um homem de 32 anos afirmou ter sido agredido por guardas civis municipais (GCM), em Santos, no litoral de São Paulo, após a bicicleta dele ficar presa em um saco de lixo. Luan Gonçalves de Souza teve ferimentos no rosto, costas, braços e pernas. O comando da GCM contesta a acusação do ciclista, diz que ele proferiu xingamentos e ameaças verbais aos guardas e que não houve espancamento (veja o posicionamento completo abaixo).
De acordo com o comerciante, a ação da guarda aconteceu próximo a Rua Santa Catarina, na quinta-feira (5), por volta das 9h30. Ele contou que estava voltando para casa e utilizou como rota o túnel onde passa o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no José Menino.
“Tinham várias viaturas no local e isso nunca acontece, porque uso sempre esse percurso. Quando eu estava no final do túnel, o pneu da minha bicicleta esbarrou em um saco de lixo, que estava no caminho”, explicou ele.
O homem disse que os guardas o abordaram e começaram a xingá-lo. “Eles começaram a me chamar de vários palavrões e eu retruquei no mesmo tom. Ai, um deles [guarda] disse que ia prender a minha bicicleta e eu falei que não, e segurei a bike. Nisso, eles começaram a me agredir”, contou.
Luan explicou que um guarda começou a apertar o pescoço dele e a enforcá-lo. Mesmo após ele soltar a bicicleta, o guarda não parou com a ação. “O guarda me apertou tanto, que eu só consegui falar que eu ia morrer. Eu fui algemado e ele [guarda] esfregou minha cara na parede. Depois, me bateram e me levaram na viatura. Dentro do carro, me bateram também”, afirmou.
Jovem acusa guarda municipal de agressão em praia do litoral de SP — Foto: Arquivo Pessoal
A Prefeitura de Santos enviou ao g1 um trecho de uma das câmeras de monitoramento da região que mostram quando Luan foi levado algemado à viatura da GCM (veja acima no início da reportagem). Segundo a administração municipal, a câmera gira automaticamente e em 360°.
O jovem disse que após permanecer um tempo dentro do veículo, ele foi levado para receber atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Depois, ele foi encaminhado ao 7º Distrito Policial. “Eu relatei tudo no boletim de ocorrência e eu fui acusado de resistência e desacato. Após isso, fui liberado. Infelizmente a vida de uma pessoa está valendo menos que um saco de lixo”, disse ele.
Ao g1, a Polícia Civil informou que inicialmente foi feito um boletim de ocorrência de desacato e resistência e que foram solicitadas as análises do Instituto Médico Legal (IML). Esclareceu ainda que foi elaborado um termo circunstanciado (substitui o inquérito policial nos delitos de menor potencial ofensivo), que foi encaminhado ao Fórum para análises posteriores com a vinda das imagens do local e outras provas.
Jovem acusa guarda municipal de agressão do litoral de SP — Foto: Arquivo Pessoal
Segundo a Prefeitura de Santos, o comando da GCM contesta a acusação da suposta agressão relatada. A ocorrência de desacato a uma equipe da guarda, durante abordagem a um ciclista, foi registrada no 7° Distrito Policial (DP) de Santos, para onde o autor da infração foi encaminhado.
A GCM esclareceu que, na manhã da última quinta-feira (5), durante força-tarefa para limpeza do túnel do VLT, no José Menino, a equipe flagrou um ciclista trafegando no interior do túnel, o que é proibido. Além disso, ele passou com o veículo sobre o material, chutando e espalhando os sacos de lixo já recolhidos entre os trilhos do modal.
Ao ser advertido, o ciclista proferiu xingamentos e ameaças verbais aos GCMs, que iniciaram a abordagem após o desacato. Houve resistência por parte do rapaz, que foi conduzido dos trilhos para a lateral do túnel visando a segurança dele e da equipe. Ele continuou resistindo fortemente à abordagem e acabou batendo a face da parede do muro.
Por resistir com violência à abordagem, o rapaz foi imobilizado e algemado – procedimento de praxe em caso de resistência. A bicicleta dele foi recolhida pela GCM mediante à infração de circular em local proibido.
Por apresentar escoriação na face, o rapaz foi conduzido à UPA Central, onde passou por análise clínica, exames e curativo. O laudo médico atesta que não houve espancamento e/ou enforcamento. Após ser liberado do atendimento médico na UPA, foi conduzido à delegacia.
A bicicleta apreendida está guardada na base da GCM, no Complexo Rebouças, na Ponta da Praia. O veículo poderá ser retirado após o ciclista passar por um curso de reciclagem para condução de bicicleta, na CET-Santos (sem custo).
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