Congresso se coloca em movimento e barra ação do Judiciário
Com o objetivo de parar a sintomática ingerência do Judiciário sobre as competências do Legislativo, Congresso se posiciona
Marco Feliciano – 02/10/2023 15h58
Deputados durante votação Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Nosso sistema político é o de tripartição de poderes, independentes mas harmônicos entre si. Esse tipo de organização foi idealizada pelo filósofo francês Montesquieu. Todavia, o que constatamos no Brasil, hoje, é uma sintomática ingerência do poder Judiciário sobre as competências do poder Legislativo, que tal qual uma hidra multiplica suas intervenções.
Assim, quando partidos nanicos, puxadinhos do governo, não conseguem emplacar suas pautas progressistas, apelam para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este, inexplicavelmente, lhes dá guarida, compensando a falta de expressão política desses nanicos com o apoio da Magna Corte, sempre em assuntos que conflitam com a maioria conservadora do parlamento.
Para dar um basta na usurpação da competência do Legislativo, pelo Judiciário, em atitude extrema e após muita leniência, o Congresso Nacional se colocou em obstrução. Ou seja resolveu utilizar dos meios regimentais para protelar ou evitar votações de determinadas matérias. Esperamos assim que o bom senso volte a ser o parâmetro do equilíbrio dos poderes e que cada um atue estritamente no campo de sua competência. E que o Judiciário deixe para os legítimos representantes do povo, eleitos diretamente, que somos nós, deputados e senadores, o sagrado dever de externar a vontade do povo, de quem, pela Constituição, emana todo o poder.
Finalizo orando a Deus pela paz entre os poderes da República; pelo bem de todos. E peço que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais a todas as autoridades da Nação.
Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.
* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News.
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