Tema encerrou os debates da última quinta-feira (9), em que os convidados apresentaram modelos eficientes
Prestar serviços e desenvolver ações conjuntas em prol do interesse coletivo do cidadão. Essa é a definição sobre os consórcios públicos e uma das pautas defendidas durante o 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados. O tema foi discutido na última quinta-feira (9), na plenária “Consórcios Municipais”. O encontro municipalista acontece em Guarujá desde o último dia 7, no Casa Grande Hotel, na Praia da Enseada.
Um dos convidados palestrantes foi o coordenador do SP+ Consórcios da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, Rafael Boffi, que explanou sobre os exitosos consórcios públicos que estão em execução e de como eles têm auxiliado na resolução dos problemas comuns das regiões.
Ele citou, por exemplo, programa que ajuda pequenos produtores a saírem da informalidade. Para um pequeno produtor de queijo, é criado um selo de inspeção municipal. “Mas se a Cidade estiver em um consórcio regional, esse mesmo produtor passará a atender naquela região, e assim ele vende mais podendo ainda ampliar suas vendas para o Estado e porque não no País”, citou.
Hoje, o Governo do Estado possui consórcios públicos na área de resíduos sólidos e até casa abrigo às mulheres vítimas de violência, por exemplo. “Já são 67 consórcios públicos em todo o Estado. Dos 640 municípios, 577 já integram consórcios. A nossa meta é que todos façam parte”. Até 2021, só podiam ser formalizados consórcios nas áreas de Meio Ambiente e Saúde. Boffi destaca que esses consórcios funcionam ativamente e fortalecem o desenvolvimento dos municípios.
Outro participante da plenária foi o presidente do Consórcio Amvapa, José Roberto, que na oportunidade destacou que “infelizmente, os consórcios públicos são pouco explorados pelos prefeitos”.
A plenária teve ainda a participação da secretária executiva do Consórcio Intermunicipal do extremo Noroeste de São Paulo, Rose France; e demais convidados. O 5º Conexidades em Guarujá termina neste sábado (11), com plenárias sobre causa animal e também, feminina.
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