O processo foi aberto pelo governo da África do Sul em dezembro. Na primeira audiência, que aconteceu nesta quinta em Haia, na Holanda, onde o tribunal é sediado, representantes do governo sul-africano acusaram Israel de “submeter os palestinos a atos genocidas”.
No caso apresentado ao Tribunal de Haia, a África do Sul pede uma suspensão emergencial da campanha militar de Israel no território palestino.
“A África do Sul alega que Israel transgrediu o Artigo Dois da Convenção (sobre genocídio), cometendo atos que se enquadram na definição de genocídio. As ações mostram um padrão sistemático de conduta do qual se pode inferir genocídio”, disse Adila Hassim, advogada do tribunal superior da África do Sul, durante a sessão.
O governo de Israel será ouvido no processo na sexta-feira (12), mas já declarou a acusação da África do Sul não tem fundamento.
A África do Sul aponta para a campanha de bombardeio contínuo de Israel em Gaza, que matou mais de 23.000 pessoas no território, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza. A guerra começou após terroristas do Hamas invadirem o sul de Israel em 7 de outubro, sequestrando centenas de pessoas e matando 1.404.
A Convenção sobre Genocídio de 1948 define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
“Quero deixar alguns pontos absolutamente claros: Israel não tem intenção de ocupar permanentemente Gaza ou deslocar sua população civil”, afirmou, em uma publicação em suas redes sociais, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
A Corte de Haia deve tomar uma decisão primária, sobre medidas emergências, no fim de janeiro. Mas a acusação sobre se houve ou não genocídio deve durar anos.
As decisões da CIJ são definitivas e sem apelação, mas a corte não tem como aplicá-las.
Com o processo atraindo atenção global, apoiadores de ambos os lados do caso planejaram atos em Haia.
Milhares de manifestantes pró-Israel marcharam sob temperaturas congelantes no centro da cidade holandesa na manhã de quinta-feira, carregando bandeiras israelenses e holandesas e cartazes com imagens de pessoas feitas reféns pelo Hamas.
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Por: G1
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