Desde então, a vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu a liderança do país e, nesta quinta-feira (8), a Suprema Corte peruana decretou a prisão preventiva de Castillo por sete dias, para que o Ministério Público comece as investigações acerca do ex-presidente pelo crime de rebelião.
A composição das forças políticas e o próprio sistema de governo peruano contribuíram para a situação caótica. Veja fatores que formam esse cenário:
Dez homens passaram pela presidência do Peru entre julho de 1990 e dezembro de 2022. Desses, oito foram presos ou estão envolvidos em investigações sobre esquemas de corrupção, e três sofreram impeachment.
No sistema político do Peru, o presidente pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Da mesma forma, o Congresso pode pedir o impeachment do presidente e destituí-lo, até mesmo por um motivo vago como ““incapacidade moral permanente”, como aconteceu com Castillo.
“O ponto de ter tal sistema é que, quando há uma crise de governo, isso não significa necessariamente que há uma crise de Estado. O primeiro-ministro pode renunciar ao cargo de chefe de governo, mas o presidente pode permanecer no cargo para estabilidade. Mas, na realidade, encoraja a instabilidade”, explica Eduardo Gamarra, professor de política e relações internacionais da Universidade internacional da Flórida, nos Estados Unidos, em texto publicado no “The Conversation”.
A atual situação do Peru só pode ser entendida voltando no tempo até a época do governo governo de Alberto Fujimori. Ele foi eleito democraticamente, mas realizou um autogolpe, em 1992, com apoio das Forças Armadas peruanas.
Em 1993 uma nova Constituição foi publicada: entre outras coisas, ela reduziu o Congresso a uma só Câmara, o que eliminou o contrapeso oferecido no sistema bicameral, em que há um senado. Fujimori conseguiu permanecer no poder. Ele foi reeleito ainda duas vezes pelos peruanos e permaneceu à frente do país até 2000, quando sofreu impeachment.
Durante seu tempo no poder, Fujimori reprimiu opositores através da força. Seu governo também promoveu massacres de grupos minoritários. O crescimento econômico do país, entretanto, agradou uma boa parcela da população, resultando no surgimento do chamado fujimorismo, presente até hoje — a filha de Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, foi candidata à presidência nas três últimas eleições e, em todas, foi para o segundo turno. Na disputa contra Castillo, ela perdeu e se recusou a aceitar o resultado, dizendo que era ‘ilegítimo’.
- Muitos partidos, desconfiança da população
A instabilidade no Peru é agravada pelo fato de que há um grande número de partidos no Congresso, o que torna difícil formar uma a maioria — apenas cerca de 15 dos 130 assentos do Parlamento peruano eram do partido de Castillo.
Além disso, a falta de confiança na política é um sentimento comum na população, que também sofre com a polarização entre esquerda e direita nos últimos anos. “Mas fica pior. O país não é apenas politicamente polarizado, mas dividido por etnia, região e classe”, afirma Gamarra.
O candidato à presidência peruana Pedro Castillo fala em comício em Lima, em 8 de abril de 2021 — Foto: Gian Masko/AFP
Nascido na pequena cidade andina de Puña, na província de Chota, Pedro Castillo atuou como professor e foi dirigente sindical. Eleito em julho de 2021, ficou conhecido no cenário nacional em 2017, após liderar uma greve de professores de quase três meses exigindo aumento de salários. Na campanha eleitoral, ele prometeu um aumento para professores do sistema público.
No entanto, também desafiou as instituições:
- No início da campanha, Castillo chegou a prometer desativar o Tribunal Constitucional. Ele dizia que a Suprema Corte do país defendia a “grande corrupção”.
- Ele também ameaçou fechar o Congresso se os parlamentares não aceitassem seus planos.
Ao longo da corrida presidencial, no entanto, Castillo mudou de tom e prometeu seguir a Constituição “enquanto ela estivesse em vigor”, mas disse que iria buscar uma nova Assembleia Constituinte se fosse eleito.
Em eleições acirradas, Castillo venceu no segundo turno contra Keiko Fujimori, que, por sua vez, foi à Justiça Eleitoral para questionar o resultado das urnas, o que causou uma série de manifestações feitas por apoiadores de ambos. Ela só reconheceu a derrota mais de um mês após o segundo turno das eleições.
Governo marcado por crises
Castillo foi preso após tentar dissolver o Congresso — Foto: GETTY IMAGES
Desde que assumiu, Castillo teve dificuldade de governar por ter minoria no Congresso. A forte oposição se aliou a suspeitas de corrupção por parte de Castillo e sua família:
- a primeira crise do governo aconteceu dois meses depois da posse, em julho de 2021, quando o primeiro-ministro do país e todo o gabinete ministerial renunciaram aos cargos.
- em agosto de 2022, a cunhada do ex-presidente chegou a ser presa por suposto envolvimento em rede de corrupção e lavagem de dinheiro.
- em dezembro de 2021, veio o primeiro pedido de impeachment de Castillo. Os partidos de oposição (inclusive os aliados de Fujimori) entraram com um pedido de impeachment alegando que o então presidente tinha “incapacidade moral” para seguir no poder. Castillo escapou.
- em março de 2022, houve uma segunda tentativa de impeachment. Dessa vez, ele foi acusado de suposição e “falta de rumo” — essa acusação já havia levado à queda de dois presidentes desde 2018. Castillo escapou, novamente.
- finalmente, no dia 29 de novembro de 2022, o Congresso voltou a apresentar um pedido de destituição de Castillo, que foi acusado novamente de “incapacidade moral”.
Tentativa de golpe e prisão
Com a votação do terceiro pedido de impeachment se aproximando, Castillo resolveu dar uma última cartada: na manhã de quarta-feira, 7 de dezembro, declarou a dissolução do Congresso e declarou estado de exceção no país. O tiro, entretanto, saiu pela culatra:
Diferente de fujimori em 1992, Castillo não recebeu apoio das Forças Armadas, o que enfraqueceu seu movimento consideravelmente. As Forças Armadas afirmaram que, segundo a Constituição, o presidente só pode dissolver o Congresso se os parlamentares tiverem derrubado todos os ministros do governo — e este não foi o caso.
Como resposta, o Parlamento se reuniu e votou a favor do impeachment de Castillo, que mais tarde foi preso sob suspeita de “rebelião”, isto é, de tentar dar um golpe de Estado.
Horas depois, a então vice-presidente, Dina Boluarte, foi empossada com apoio dos parlamentares.
Dina Boluarte recebe a faixa do presidente da Congresso, em 7 de dezembro de 2022 — Foto: Cris Bouroncle/ AFP
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