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Na quarta, a Justiça autorizou a liberdade provisória de Alves mediante o pagamento da fiança. Alves foi condenado por estupro em fevereiro.
Pela decisão, a que o g1 teve acesso, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona — a instância mais alta da Justiça da cidade — aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.
Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça — além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola.
Segundo o jornal espanhol “Marca”, o patrimônio de Daniel Alves é de R$ 298 milhões (55 milhões de euros).
Daniel Alves consegue liberdade condicional sob fiança de 1 milhão de euros
A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves:
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado e acordada a sua libertação provisória, será determinada a retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária'”, disse a sentença.
Na condenação por estupro, em fevereiro, a Justiça havia determinado prisão sem fiança para Alves. Já na sentença desta quarta, dois dos três juízes da Audiência de Barcelona entenderam que não há mais risco de fuga nem de repetição do crime, como alegou a defesa, e, por isso, aceitaram conceder a liberdade provisória.
Essa liberdade, no entanto, não terá qualquer relação com o julgamento do recurso à sentença original que ainda está em curso, disseram os juízes.
“A função da prisão provisória não pode, em caso algum, ser a de antecipar os efeitos de uma sentença hipotética que poderia ser imposta ao acusado ou ao promover a investigação do crime ou obter provas ou declarações”, disse a sentença.
Alves também tem uma casa na cidade, comprada quando jogava pelo Barcelona, entre 2008 e 2016 — ele voltou a fazer parte do clube por um ano, entre 2021 e 2022, mas depois deixou o clube. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.
“Está sendo feita justiça para os ricos”, afirmou a advogada Ester García, que representa a denunciante, em entrevista à rádio catalã RAC 1. García se disse ainda “surpresa e indignada” com a decisão desta quarta.
A ex-ministra de Igualdade da Espanha Irene Montero, que foi a autora de uma lei espanhola pela qual Alves foi julgado — que ficou conhecida como ‘só o sim é sim’ — criticou a concessão da liberdade condicional ao brasileiro:
“Os homens poderosos podem comprar sua liberdade. Isso (a sentença) é uma mensagem perigosa de desproteção para todas as mulheres. Precisamos que a justiça seja feminista e igual para todos”, declarou Montero.
A sentença proferida a Daniel Alves no fim de fevereiro, pela qual ele era condenado por estupro, determinou como pena apenas a metade dos nove anos de prisão que a Promotoria espanhola pedia — a acusação havia pedido a pena máxima nesses casos, de 12 anos.
O tribunal, no entanto, determinou quatro anos e meio de prisão porque aplicou ao ex-jogador um atenuante pelo fato de o jogador ter pago, antes da sentença, a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) à vítima. O montante, determinado em uma sentença provisória anterior, expressou, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora'”.
Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse à época que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.
Por: G1
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Esse foi entendimento de dois juízes que votaram a favor da liberdade do brasileiro. São três magistrados: o terceiro foi contrário à soltura, apontando justamente o risco de fuga. O placar foi de 2 a 1. A Audiência Provincial de Barcelona --a instância mais alta da Justiça da cidade-- crê que a sentença dada em fevereiro a Daniel Alves, de quatro anos e seis meses, e o comportamento do ex-jogador […]
Fabio Paschoal
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Fabiano Farias
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