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Deputados conservadores e anti-LGBTQIA+ da Itália tornam barriga de aluguel ilegal até quando realizada no exterior

today26 de julho de 2023 6

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O projeto de lei, apresentado pelo Fratelli d’Italia (FDI), partido de extrema direita da chefe de governo Giorgia Meloni, retoma uma lei de 2004 que proíbe a barriga de aluguel na península, mas também considera a prática um crime que pode ser processado pela Justiça italiana, até mesmo se for realizado no exterior.

A medida foi aprovada com 166 votos favoráveis, 109 votos contrários e 4 abstenções. Agora, o projeto vai para o Senado.

A Itália tem uma das leis mais restritivas da Europa contra a barriga de aluguel e atualmente prevê que quem “executar, organizar ou divulgar” barriga de aluguel no país pode pegar uma pena de prisão de 3 meses a 2 anos e multa que varia entre 600 mil e um milhão de euros (R$ 3,1 milhões e R$ 5,2 milhões, na cotação atual).



Segundo a imprensa, grande parte das pessoas que recorrem à prática no exterior são casais heterossexuais que não podem ter filhos.

No entanto, o novo projeto de lei preocupa os ativistas LGBTQIA+, que alertam para o perigo aos direitos civis representado pelo governo Meloni, que enfatizou os valores tradicionais católicos.

Na terça-feira, centenas de pessoas protestaram contra o projeto de lei do lado de fora do Panteão, no centro de Roma.

“Em vez de se ocupar com o clima, incêndios, problemas graves, o governo se ocupa com essas coisas que dizem respeito a pouca gente”, disse o ativista gay Mario Colmarino, de 32 anos.

As uniões civis são permitidas na Itália desde 2016, mas casais homoafetivos não podem se casar ou adotar.

Reprodução assistida só para casais heterossexuais

A reprodução assistida, na qual é usado um óvulo ou espermatozoide doado, é legal para casais heterossexuais, mas não para casais homoafetivos ou mulheres solteiras.

Até agora, os italianos que podiam pagar viajavam para países onde a barriga de aluguel é permitida, como os Estados Unidos. Mas essa questão faz parte de um problema maior na Itália, já que o país não tem lei para reconhecer os filhos de casais homoafetivos.

Com isso, essas crianças ficam em um limbo jurídico, com apenas o pai biológico registrado em sua certidão de nascimento, obrigando o outro a realizar um processo de adoção longo e caro.




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Mundo.

Por: G1

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