Nunca houve isenção de imposto de renda para pastores Foto: Pixabay
O mundo está em constante ebulição no que concerne à perseguição religiosa. Nós, cristãos, pela nossa essência de paz, como nos foi dada por Jesus: “Deixo com vocês a paz. É a minha paz que eu lhes dou” (João 14:27a), somos confundidos pelos nossos inimigos como fracos. No entanto, é importante lembrar que resiliência não é fraqueza, mas estratégia. Pois, afinal, nunca se viu o mal vencer o bem, de forma perene.
Na China, recentemente, destruíram igrejas cristãs; sendo lançadas ao chão cruzes que adornavam o teto desses templos. Também, comunistas nicaraguenses têm prendido bispos, padres e pastores. Na semana passada, o padre armênio Tirayr Hakobyan denunciou, em Roma, que muçulmanos querem apagar os cristãos da história de Nagorno-Karabakh (região fronteiriça entre Armênia e Azerbaijão) com apoio do governo do Azerbaijão. Esses são alguns exemplos do que acontece aos cristãos ao redor do mundo.
Agora, quando somos iludidos pelo governo brasileiro que, frequentemente, alguns de seus membros se dizem “comunistas com muita honra”, outros afirmam que não adianta apenas “ganhar eleições, mas sim tomar o poder”, e ainda outros, com desdém, proferem: “perdeu, mané”; entendemos que estamos correndo perigo. Infelizmente, por essas e outras, percebemos que eles saíram da boa retórica e partiram para o ataque. E, de forma indireta, por intermédio da Receita Federal, se estabeleceu uma velada perseguição religiosa contra as igrejas evangélicas brasileiras. Sendo assim, o governo federal deve acautelar a Receita Federal de que na sanha arrecadatória, auditores glosem as finanças das igrejas num autêntico “fishing expedition”.
Por causa da intensa manifestação no meio jurídico evangélico, devido à movimentação da Receita Federal em relação à isenção de tributos trabalhistas das igrejas, consultei por meio de um vídeo a brilhante e elucidativa explicação postada pelo dr. Thiago Rafael Viera, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Ele esclarece que nunca houve isenção de imposto de renda de pastor. Mas sim, desde o ano 2000, no governo FHC, passou a viger uma isenção fiscal da seguridade social, por parte das igrejas, no que se refere à fonte pagadora. Ou seja, o contratado contribui com a sua parte em torno de 11% e a instituição Igreja fica isenta de sua parte.
No início do corrente ano, a Receita Federal apenas com ânsia arrecadatória, sem base legal, nem mudança na lei, ameaça glosar as finanças das igrejas em relação à isenção fiscal da seguridade social. Essa notícia causou tumulto e uma miríade de interpretações sobre a administração das igrejas.
Mas, é importante lembrar que a Igreja não visa lucro, apenas serve ao Estado com suas instituições de benemerência, atendimento a necessitados de toda espécie, alcoólicos, drogados, egressos do sistema penitenciário e muitos outros. A Igreja é muito mais um credor do Estado, do que os comunistas teimam em narrativas contrárias à realidade dos fatos, tentando justificar a sangria dos parcos caixas das igrejas que vivem do dia a dia de pequenas doações, fazendo malabarismos para equilibrar o orçamento. Existem no nosso país milhares de igrejas deficitárias que sobrevivem por misericórdia de Deus. Mas o inimigo usa algumas igrejas que são exceção e apresentam patrimônio substancial para justificar essa odiosa perseguição religiosa. Eu fui designado por Deus para juntamente com outros colegas ser a voz do povo cristão no parlamento; e já estou tomando providências para reverter esse deletério do governo esquerdista que ousa atacar a menina dos olhos de Deus: a Igreja.
Finalizo pedindo que Ele continue a nos guiar, nos prover, nos orientar, como até aqui o fez.
Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.
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