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Empresa é condenada a indenizar passageira de 81 anos que passou 15 horas em ônibus errado em SP

today17 de setembro de 2022 12

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Empresa foi condenada a pagar R$ 6 mil à idosa.

Idosa de 81 anos embarcou em ônibus errado e passou aproximadamente 15 horas no veículo; Imagem ilustrativa — Foto: Divulgação



Uma transportadora foi condenada a indenizar em R$ 6 mil uma passageira de 81 anos que embarcou em um ônibus diferente ao da passagem e passou cerca de 15 horas no veículo. O caso ocorreu em julho de 2020. A idosa Hilda Aprigio, que mora em Santos, no litoral de São Paulo, entrou em um ônibus da Viação Cometa na capital paulista e se surpreendeu ao perceber, no meio da viagem, que estava no veículo errado.

Conforme o processo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a empresa descumpriu o combinado com a passageira a partir do momento em que permitiu que ela embarcasse no ônibus com trajeto diferente ao desejado por ela. Dessa forma, a Viação Cometa teria feito a idosa passar por várias cidades do interior até ser deixada em São Paulo, depois de permanecer aproximadamente 15 horas dentro do veículo.

Por outro lado, a defesa da transportadora pontuou que a passageira, enquanto consumidora, deveria conferir o veículo, suas placas luminosas e demais características antes de solicitar o embarque.

A defesa destacou que, ainda que a idosa tenha se equivocado, é dever da empresa prestadora do serviço checar a passagem para garantir o embarque correto dos passageiros, o que não foi feito na ocasião.

Diante do cenário, a Justiça determinou que a empresa indenize a passageira idosa por danos morais. O valor inicialmente solicitado pela defesa da consumidora foi R$ 10 mil, mas o juiz responsável determinou o valor de R$ 6 mil no final do processo.

Ao g1, o advogado Uriel Pinto de Almeida disse que pediu a quebra de sigilo telefônico da idosa para provar que ela estava em um ônibus diferente do que ela pagou para utilizar, porque a Viação Cometa tentou se isentar da responsabilidade durante todo o processo.

Almeida ressalta que a medida para rastreio via celular costuma ser pedida em casos de homicídio ou desaparecimento de pessoas. Mas, ele fez a solicitação para comprovar o trajeto feito pela idosa e teve o pedido autorizado pela Justiça.

Em nota, a Viação Cometa informou que o processo aguarda julgamento de recurso e que não comenta casos judiciais em andamento.

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