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O Programa prevê patrocínio em troca de abatimentos de impostos
O prefeito de Guarujá, assinou 40 novos projetos contemplados pelo Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae), na última sexta-feira (12). A solenidade aconteceu no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho e integrou a Festa do Padroeiro de Guarujá, Santo Amaro.
Instituído pela Lei Municipal 4.455/2017, o programa prevê a captação de recursos privados para o financiamento de iniciativas esportivas. Centenas de atletas de Guarujá, entre crianças, jovens e adultos, serão beneficiadas pelo Programa. Do total de projetos aprovados, 20 são aportados pela empresa Santos Brasil, do ramo de operação de contêineres e logística, e 20 da concessionária do transporte público municipal, City Transporte Urbano.
As ações contempladas pelo Promifae para 2024 envolvem as modalidades de judô, bodyboarding, jiu-jitsu, futebol, basquete, capoeira, beach tennis, triathlon, bocha adaptada, surf, praia acessível PCD, futebol de 7, futsal, surfe (ondas gigantes), MMA, canoagem, surf adaptado, kickboxing e remo. Somados, os projetos representam cerca de R$ 1,7 milhão em patrocínio.
Como funciona
Os projetos podem ser patrocinados por pessoas físicas ou empresas, que podem destinar até 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou 40% do Imposto Sobre Serviços (ISS), pagos anualmente ao Município. A pessoa ou empresa que assumir os patrocínios poderá abater o valor do incentivo dos impostos devidos a partir de 2025. Além disso, os patrocinadores poderão exibir sua marca em uniformes e materiais de promoção nas competições pelas entidades que forem adotadas. As instituições responsáveis pelos projetos devem assumir, obrigatoriamente, 10% do valor total necessário para seu custeio. Os projetos estão orçados em cerca de R$ 50 mil cada.
Quem deseja patrocinar projetos deve procurar as próprias instituições, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para obter as informações necessárias. É emitido um Certificado de Incentivo Fiscal (CIF), assinado pela Secretaria de Finanças do Município, como comprovante da doação, cujo documento garantirá o abatimento nos impostos em 2025.
Para o prefeito, o Promifae tem sido uma das principais ferramentas de fomento ao esporte na Cidade. “Desde 2018 passamos a contar com o Promifae. A parceria com as empresas Santos Brasil e City Transportes, que aportam os projetos aprovados pela Sel, tem sido de fundamental importância para a manutenção e projeção do esporte da Ilha de Santo Amaro. Não é a toa que temos forjado campeões nacionais e mundiais e somos um celeiro de craques nas mais variadas modalidades esportivas. Temos atletas de qualidade, investimentos repassados pelas emendas impositivas do Legislativo e recursos do Promifae”, finaliza.
Bruna Brasil
A lutadora de UFC Bruna Brasil, que teve o seu projeto aprovado, ressaltou a importância do beneficio. “O Promifae é muito importante para a minha carreira, pois dá um grande suporte para minha equipe, treinadores e, automaticamente, acaba beneficiando os atletas da minha equipe também”, acrescentou.
Alem do prefeito e do secretário municipal de Esporte, a solenidade contou com a presença de representantes das empresas Santos Brasil e City Transportes, secretários municipais, entidades esportivas beneficiadas e vereadores.
Os dois equipamentos foram criados pela Prefeitura, entregues na sexta-feira (12) e já se encontram à disposição da população A Prefeitura de Guarujá inaugurou mais duas quadras para a prática de basquete 3×3, na Praça Horácio Lafer, na Enseada. A entrega dos equipamentos foi realizada na sexta-feira (12) e fez parte da programação em comemoração à Festa do Padroeiro, Santo Amaro, celebrada em 15 de janeiro. A solenidade contou com […]
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