As mudanças defendidas pelo premiê tornarão mais fraco o Supremo Tribunal Federal e, por consequência, podem livrá-lo dos três processos em que é julgado por suborno, quebra de confiança e fraude.
Em outras palavras, se aprovadas, como é previsto, a mais alta corte do país perderá poder para o Parlamento, que poderá anular as suas decisões por maioria simples de votos e terá controle sobre a nomeação de juízes.
O premiê prefere chamar de revisão a sua reforma que, segundo ele, tentará corrigir o desequilíbrio entre os poderes. Seus opositores dão outros propósitos ao projeto — minar o Estado de direito, corroer as instituições democráticas e deixar minorias indefesas em Israel.
Entre as 80 mil pessoas que protestaram em Tel Aviv, estavam líderes da oposição, juízes e ex-procuradores-gerais. “Um país em que os juízes saem para protestar é um país onde todas as linhas foram cruzadas”, resumiu em seu discurso a juíza Ayala Procaccia, que presidiu a Suprema Corte.
Netanyahu discorda e diz que ganhou respaldo da mãe de todas as manifestações: os eleitores que votaram no atual governo sabiam que a reforma do Judiciário estava em seus planos. Isso lhe dá ânimo para ir em frente, apesar de os protestos terem cooptado figuras emblemáticas da sociedade israelense.
É impossível não vincular, contudo, as mudanças propostas pelo governo aos três processos em que o premiê é julgado. E ele não está só. Seus parceiros de coalizão também estiveram às voltas com a Justiça. Nomeado ministro do Interior e da Saúde, o líder do partido ultraortodoxo Shas, Aryeh Deri, foi condenado no ano passado por fraude fiscal.
Milhares de pessoas protestam em Tel Aviv contra os planos do governo de Israel de tirar poder do judiciário, em 14 de janeiro de 2023. — Foto: Ronen Zvulun/ Reuters
O controverso ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir, foi condenado por incitação ao terrorismo. Outro radical, o ministro das Finanças, Betzalel Smotrich, já esteve preso, acusado de planejar um ataque terrorista.
Em uma carta aberta, todos os ex-procuradores e a grande maioria dos promotores aposentados atacaram o projeto de lei do governo, argumentando que ele ameaça transformar a Suprema Corte de uma instituição independente, que age “sem medo e preconceito”, em um órgão político.
Para voltar ao cargo, após um intervalo de 18 meses na oposição, Netanyahu se aliou a partidos ultranacionalistas e ultra ortodoxos e empurrou o país, pela primeira vez, para a extrema direita.
O governo se mantém firme na política de expansão de assentamentos na Cisjordânia, pretende reverter reformas sociais que afetariam a comunidade LGBTQIA+ e entregou a programação do sistema educacional a um dirigente de um partido homofóbico.
Em múltiplas frentes, a maquinaria governamental de Israel está sob ataque, considerou o ex-vice-conselheiro de Segurança Nacional Chuck Freilich, para quem Netanyahu está determinado a fazer de tudo para evitar uma provável sentença de prisão.
O premiê alega que o Judiciário é tendencioso contra ele e tenta minar a natureza independente que caracterizou a Suprema Corte israelense.
O Índice Anual de Democracia em Israel revelou o apoio de 57% dos entrevistados à autoridade do tribunal para derrubar as leis aprovadas pelo Parlamento, se forem consideradas contrárias aos princípios da democracia. A contar pelos gigantescos protestos de sábado nas três maiores cidades do país, a reação popular contra a proposta de Netanyahu está apenas no começo.
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Por: G1
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