G1 Mundo

Especialista da ONU para assuntos indígenas alerta para problemas no Marco Temporal

today13 de junho de 2023 4

Fundo
share close

O relator especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, expressou nesta terça-feira (13) grande preocupação com o provável impacto negativo do marco temporal.

“O ‘Marco Temporal’ limita o reconhecimento da terra ancestral dos Povos Indígenas apenas às terras que eles ocupavam no dia da promulgação da constituição, 5 de outubro de 1988″, escreveu o relator da ONU em nota.

Em 7 de junho, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.



Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988 – o caso tramita na justiça desde 2021.

Na visão do relator da ONU, o marco temporal teria sido usado para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos Povos Indígenas Guarani Kaiowa. Ele acredita que, se o projeto for aprovado, e todas as 1.393 Terras Indígenas brasileiras estarão “sob ameaça direta”.

“(O marco temporal) foi contestado em diversas ocasiões por organismos internacionais, povos indígenas e defensores dos direitos humanos por desrespeitar o direito dos povos indígenas às terras das quais foram violentamente expulsos, particularmente entre 1945 e 1988 – um período de grande turbulência política e violações generalizadas dos direitos humanos em Brasil, incluindo a ditadura”.

Francisco Calí Tzay pede então ao Supremo Tribunal Federal para que não aplique a referida doutrina no caso e decida em consonância com as normas internacionais existentes de Direitos dos Povos Indígenas.

“A adoção do marco temporal é contrária aos padrões internacionais. Espero que a decisão do Supremo Tribunal Federal esteja em consonância com os padrões internacionais de direitos humanos aplicáveis ​​e que proporcione a maior proteção possível aos Povos Indígenas do Brasil“, escreveu o relator.

“Incito o Governo do Brasil a tomar todas as medidas para proteger os Povos Indígenas, suas culturas e tradições, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e as obrigações internacionais de direitos humanos.”




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Mundo.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

queria-nao-ter-visto,-fiquei-abalada,-relata-testemunha-de-atropelamento-
em-nottingham,-na-inglaterra

G1 Mundo

Queria não ter visto, fiquei abalada, relata testemunha de atropelamento em Nottingham, na Inglaterra

A moradora de Nottingham Lynn Huggart disse à agência de notícias Reuters ter presenciado os atropelamentos. "Uma van branca parou ao meu lado e achei estranho, então eu olhei. O motorista olhou pelo espelho e viu um carro da polícia atrás dele, aí ele acelerou. Havia duas pessoas virando a esquina, e ele foi direto em direção delas. Uma mulher subiu no meio-fio, um homem subiu no ar, foi um […]

today13 de junho de 2023 11

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%