Essequibo: Venezuela mobiliza tropas na fronteira com Guiana após Reino Unido anunciar envio de navio militar

Em um anúncio transmitido pela TV venezuelana, Maduro deu ordem para “a ativação da ação defensiva das Formas Armadas bolivarianas”. Ele não deu mais informações. Na mesma transmissão, um militar afirmou que 5.600 homens estão prontos para a operação.

O Ministério da Defesa britânico anunciou na semana passada que enviará o navio de patrulha da Marinha Real HMS Trent para proteger a Guiana, que faz parte da Commonwealth – a comunidade de nações ex-colônias britânicas.

A embarcação, segundo Londres, já estava no Caribe para atuar no combate ao tráfico de drogas, mas será desviada para a costa guianesa.

Os Estados Unidos, que têm parceria militar com a Guiana desde o ano passado, com foco na crise de Essequibo, anunciaram sobrevoos militares à região, o que Maduro também chamou de provocação. Os EUA estudam ainda a criação de uma base militar em Essequibo.

A consulta pública, à qual apenas metade dos eleitores compareceu, aprovou a anexação, e, na sequência, Maduro apresentou novos mapas oficiais já com a região contemplada como de seu país.

A mobilização das tropas venezuelanas rompe com o caminho do diálogo que ambos os países traçavam desde que Maduro se reuniu com o o presidente da Guiana, Irfaan Ali, para debater o impasse. O encontro, que aconteceu em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, teve participação do assessor especial da Presidência do Brasil, Celso Amorim.

Após a reunião, o governo da Venezuela disse que os dois países se mostraram dispostos a “continuar com o diálogo” sobre o território. A Venezuela disse ainda que apresentou uma “posição inalterável” durante o encontro, que aconteceu em uma sala reservada do aeroporto de São Vicente e Granadinas, na capital Kingstown.

A reunião foi o primeiro diálogo direto na disputa pelo território de Essequibo após pouco mais de uma semana de escalada no embate, que envolveu referendo, uma ameaça de invasão e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil.

Amorim e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas atuaram apenas como observadores –ou seja, não puderam ter qualquer interferência nas decisões.

Apesar de uma invasão ser apontada como pouco provável por especialistas, Maduro subiu o tom nos dias posteriores à consulta pública: lançou um novo mapa oficial do país contemplando a região de Essequibo e, diante de uma multidão em Caracas, assinou decretos criando oficialmente o estado de Essequibo.

A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.

O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.

A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.

Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.

A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.

O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição e levou adiante o referendo. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo – a consulta pública teve comparecimento de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.

Por conta da escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para debater a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.