Na quinta-feira (11) uma regra legal sobre imigração chamada Título 42 vai expirar. Pelo texto dessa regra, o governo dos EUA podia expulsar automaticamente todas as pessoas que chegavam ao território do país sem visto ou documentação necessária. A justificativa era a pandemia.
O presidente Biden afirmou que os primeiros dias depois do fim da regra devem ser caóticos. Há meses ele pede para que os imigrantes usem os programas que tentam evitar aglomerações em sua fronteira sul.
Agora, a administração Biden tenta convencer os migrantes a recorrerem a vias legais, como marcar uma consulta em um aplicativo de smartphone do governo chamado CBP One para pedir asilo em um porto de entrada, recorrer a uma autorização de reunificação familiar ou inserir-se em um programa que autoriza a entrada de 30 mil pessoas por mês (esse programa só vale para pessoas da Venezuela, Nicarágua, Cuba e Haiti que tentam imigrar por motivos humanitários).
Os imigrantes, no entanto, afirmam que têm dificuldade para usar o CBP One.
Imagem de imigrantes na cidade de Yumi, no Arizona, em 10 de maio de 2023 — Foto: Mario Tama/Getty Images/AFP
Por enquanto, o governo dos EUA deve recorrer a uma regra antiga, chamada Título 8, para lidar com o fluxo de imigrantes.
Se os imigrantes não forem “elegíveis ao asilo”, eles podem ser deportados com base no Título 8, uma norma migratória usada há décadas e que permite deportar qualquer pessoa que entre no país sem visto ou documentação exigida, mas que não tem nenhuma relação com questões sanitárias.
Um funcionário do governo dos EUA que pediu para não ser identificado afirmou que a gestão vai expandir significativamente o uso de remoção acelerada na fronteira a partir de quinta-feira e que pela primeira vez na história as expulsões para o México de imigrantes de Cuba, Nicarágua, Haiti e Venezuela serão feitas com base no Título 8.
Migrantes de outras nacionalidades serão devolvidos a seus países de origem com o respaldo legal de acordos negociados no último ano e meio.
No final de fevereiro, o governo dos EUA propôs novas regras para limitar a concessão de asilo a imigrantes.
Essa nova proposta está em tramitação.
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Por: G1
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