Família de ciclista arremessado por carro pede Justiça após inquérito ser arquivado: ‘revolta’

O autônomo Antonio Carlos, de 56 anos, morreu em setembro do ano passado. Ele sofreu uma lesão na coluna cervical ao ser atingido e arremessado por um carro enquanto pedalava uma bicicleta no bairro Balneário Esmeralda, em janeiro de 2023. Uma câmera de monitoramento flagrou o acidente (veja abaixo).

O pedido de arquivamento do inquérito foi feito pelo promotor Caio Adriano Lépore Santos e concedido pelo Judiciário. Segundo o advogado da família, Rilton Sergio Zimerman Corrêa, o promotor entendeu que não há ligação entre o acidente que deixou Antonio tetraplégico e a causa da morte.

No entanto, o defensor esclareceu que Antonio morreu vítima de pneumonia, causada por ventilação mecânica e infecção do trato urinário (por conta do uso de sonda). “Em verdade, se ele não tivesse sido atropelado, jamais teria razão para ser exposto a tais infecções”, afirmou Rilton.

Por isso, o advogado pretende entrar em contato com o promotor para solicitar a reabertura do caso. Ele informou que a família possui provas que não foram apresentadas no inquérito arquivado.

“O próprio vídeo em que aparece o senhor Antônio sendo atingido pelo carro em velocidade incompatível com a via, os exames que não foram apresentados e a própria comprovação da evolução negativa da vítima”, listou.

Filha da vítima, a atendente Maria Angelita Germano da Silva, de 27 anos, contou que o pai era saudável antes do atropelamento. “Eu não consigo aceitar [o arquivamento]. Eu estou muito destruída de todas as formas. […] Meu pai fazia tudo, não tinha problema de saúde. Depois desse atropelamento que ele ficou em cima de uma cama e teve muitos problemas de saúde”, relembrou.

Para ela, o arquivamento do inquérito foi uma verdadeira decepção, pois o autor do acidente precisa ser responsabilizado. “O que estava confortando era saber que ia ter Justiça. E aí, a Justiça falhou. A pessoa que causou tudo isso [motorista] está bem, está com a família, com os filhos, com a esposa. E a gente está aqui sofrendo porque é uma dor que nunca passa”, desabafou.

Maria lembrou que o pai lutou pela vida e seguiu por meses dependendo de outras pessoas para fazer atividades comuns do dia a dia, como se alimentar.

Ainda segundo ela, o motorista sequer prestou condolências pela morte de Antonio. “Avisei que meu pai morreu, ele não respondeu”, finalizou.

Uma das razões do arquivamento é que a dinâmica do acidente não está esclarecida. Apenas o motorista foi ouvido e ele disse que a vítima teve culpa no atropelamento, já que cruzou a rua inadvertidamente. Apesar do promotor acreditar que a versão seja “pouco provável”, não havia provas contrárias.

Além disso, a ação penal depende de representação por parte da vítima, mas isso não aconteceu. “É certo que ela ficou tetraplégica, mas não há informes de que sua capacidade mental ou sanidade tenha sido afetada. Portanto, a representação deveria ter sido colhida pela autoridade policial em tempo oportuno, qual seja, dentro de seis meses”, considerou o promotor.

Apesar de a filha de Antonio ter sido ouvida, a lei em vigor não prevê essa modalidade de representação. Outro ponto levantado pelo promotor é o período de tempo entre o acidente e a morte da vítima. “São nove meses. Daí porque não se conseguiria provar que a morte decorreu propriamente do atropelamento”.

Em nota, o TJ-SP informou que o inquérito policial foi arquivado a pedido do Ministério Público. “Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente”.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, as partes que se sentiram prejudicadas devem consultar advogados ou procurar orientação da Defensoria Pública para encontrar a melhor forma de buscar reparação perante à Justiça.

O g1 tentou contato com o autor do atropelamento, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

O acidente aconteceu na Avenida Hermenegildo Pereira de França, no Balneário Esmeralda, em 7 de janeiro de 2023. Na época, a filha do autônomo contou que pai havia saído de casa com o objetivo de ir até uma padaria no bairro. “Ele saiu de bicicleta para comprar pão, mas nem chegou lá, pois o carro ‘pegou ele’ antes”.

Nas imagens, obtidas pelo g1, é possível ver que o autônomo atravessava a avenida de bicicleta quando foi surpreendido pelo carro. Ele foi arremessado no ar por conta do impacto e, na sequência, caiu imóvel no asfalto. Em seguida, tanto o motorista do veículo quanto pessoas que estavam ao redor se aproximaram para tentar ajudá-lo.