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Famílias que ocupam a antiga Casa de Saúde Anchieta protestam contra despejo em Santos

today30 de junho de 2022 5

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Alguns ocupantes da antiga Casa de Saúde Anchieta em Santos, no litoral de São Paulo, fizeram um protesto nesta quinta-feira (30), na Praça Mauá, no Centro, para manter acesa a mobilização pela permanência no prédio, e contra o despejo de 70 famílias que vivem nele. Ao g1, a advogada de defesa dos manifestantes, Gabriela Ortega, afirmou que, embora as liminares permitam que continuem nos imóveis, não há garantia quanto a essa condição no futuro.

O prédio do Anchieta é particular e os donos brigam na Justiça, desde 2015, para que o imóvel seja desocupado. O protesto realizado nesta quinta-feira contou com a presença, além dos moradores, de vários movimentos sociais de Santos, vereadores, sindicatos e partidos políticos.

Segundo Gabriela, havia uma determinação para que o despejo das famílias fosse realizado na sexta (1º), pois, nesta quinta (30), terminaria o prazo de suspensão de despejos ou reintegrações de posse, decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O mesmo, porém, prorrogou a medida até 31 de outubro em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com critérios previstos na Lei 14.216/2021.

Ela explica que o processo de usucapião [quando é adquirida a propriedade de um bem, após um período de ocupação] teve início em 2010, e está em andamento. Ao mesmo tempo em que uma ação trabalhista, a respeito de uma dívida dos empresários alienaram o imóvel dentro da ação.

“Hoje, os movimentos pediam uma nova prorrogação e o [ministro] Barroso deu a decisão dele de prorrogar até 31 de outubro. Isso foi uma vitória. Só que ontem [quarta-feira, 29] nós tivemos [a favor] uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) dizendo que os moradores devem permanecer no imóvel até o fim da ação de usucapião”, disse a advogada.



Gabriela ressalta, porém, a liminar garante uma ‘tranquilidade’, mas “como qualquer liminar, é frágil“. “Ela pode cair a qualquer momento, [pois] são dadas sem ouvir a parte contrária. Agora, os empresários vão se manifestar no processo e o juiz pode acatar a tese deles“.

Ato contra despejo da ocupação do Anchieta foi realizado nesta quinta-feira (30) na Praça Mauá, no Centro, em Santos — Foto: Campanha Despejo Zero/Divulgação

Para Gabriela, a decisão do ministro é fruto da mobilização realizada pelo grupo Despejo Zero. “A campanha é um compilado, um conjunto de organizações, partidos, movimentos, arquitetos e advogados que se mobilizam para suspender o despejo no período da pandemia. Essa campanha conseguiu algumas vitórias, entre elas essa decisão do ministro Barroso suspendendo o despejo”.

Gabriela destaca, ainda, que a decisão do ministro não beneficia apenas os moradores do Anchieta. “Vai beneficiar todas as ocupações que estão com risco de despejo no Brasil. Hoje, no país, são 142 mil famílias ameaçadas de despejo, então, essa liminar protege todas essas 142 mil famílias”.

“Agora a gente tomou um fôlego. Vamos respirar aliviados e vamos trabalhar pela procedência do usucapeão. A nossa ideia é realmente, enfim, instruir melhor o processo de usucapeão para que ele seja julgado procedente e a posse definitiva seja dada aos moradores”, finalizou a advogada.

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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