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O evento chamado ‘Fort Beach’ chegou a ter ingressos vendidos até o quarto lote. A Aguaviva, porém, denunciou o caso à prefeitura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mobilizando o governo federal para que uma auditoria fosse realizada antes do evento.
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) também foram notificados pela associação.
Segundo o presidente da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, as festas perturbarão a paz do local, além de prejudicarem a conservação de artefatos preciosos. Após o anúncio do adiamento da festa, ele falou sobre a decisão com o g1.
“Vitória da cidadania, é uma vitória da preservação”, disse o presidente da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, em entrevista ao g1.
O presidente da Aguaviva comemorou o adiamento da festa e garantiu que seguirá fiscalizando os eventos no local. “Continuaremos vigilantes porque eles vão tentar fazer [o evento] de qualquer forma”, afirmou José Manoel.
De acordo com ele, não é aceitável terceirizar um espaço tombado para que seja realizada uma festa sem a providência adequada para preservação do patrimônio e estabilidade da construção. “Afinal de contas, você tem um forte histórico”, disse.
Por meio do Instagram, a organização da festa fez uma postagem lamentando o adiamento. “É com grande pesar que informamos que o evento ‘Fort Beach’, que seria realizado no dia 16 de dezembro de 2023, foi adiado, e com data ainda não definida”.
Ainda segundo o comunicado, os documentos exigidos em decreto lei regulamentador foram providenciados. Os organizadores do evento e a Secretaria de Cultura de Guarujá seguiram as exigências para a realização das apresentações, inclusive com restauração do espaço a ser utilizado com pintura e serviços de jardinagem, elétrica, hidráulica e substituição de itens inutilizáveis.
“Todavia, após inúmeras denúncias realizadas por Organizações Não Governamentais que promovem movimentos de preservação ambiental, o Ministério Público Federal oficiou à Prefeitura do Município de Guarujá requerendo que o evento em questão fosse adiado a fim de que fosse realizada uma auditoria antes das apresentações”, dizia o posicionamento.
Na nota, a organização afirmou que a Prefeitura de Guarujá optou por realizar a festa em uma nova data seguindo instruções do Ministério Público Federal.
“A pretensão é que nos próximos dias tenhamos a liberação e tudo se realize de acordo com o divulgado. Entretanto, considerando a atual situação, desejamos que fique registrado as nossas sinceras escusas a todos os envolvidos, clientes e parceiros”.
Além da festa neste sábado (16), outros eventos estão marcados para os próximos sábados até o domingo (31), quando aconteceria o evento de Réveillon.
A Prefeitura de Guarujá informou, por meio de nota, que recebeu a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas decidiu por adiar o evento, sem previsão de data até o momento.
A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande foi tombada pelo Iphan em 23 de abril de 1964 e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 27 de abril de 1971.
Fortaleza da Barra Grande, em Guarujá (SP) — Foto: Arquivo/A Tribuna Jornal
O patrimônio integra lista de 19 monumentos que formam o Conjunto de Fortificações Brasileiras, candidato a Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A Fortaleza da Barra Grande localiza-se entre as praias do Góes e Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá. Ela está projetada sobre o canal de acesso ao estuário do maior porto da América Latina, e foi construída em 1584 para proteger a Vila de Santos contra invasões piratas.
De lá, os solados tinham visão estratégica e privilegiada de todas as entradas do porto e, assim, conseguiram intimidar os invasores com seus canhões. Em 1964, a Fortaleza da Barra foi reconhecida como Patrimônio Histórico Nacional pelo Iphan.
O acesso até a Fortaleza pode ser feito com embarcações que partem da Ponta da Praia de Santos e pela estrada Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá. O patrimônio é aberto ao público e funciona como um museu histórico.
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