Segundo o presidente da Aguaviva, José Manoel Ferreira Gonçalves, os eventos estão programados, com ingressos à venda, mas não há autorização para que sejam realizados. “É um grande risco de provocarem danos irreparáveis na estrutura histórica”.
Gonçalves afirmou que as festas perturbarão a paz do local, além de prejudicarem a conservação de artefatos preciosos. “Além disso, o acúmulo de lixo e a poluição podem afetar negativamente o ambiente natural ao redor, incluindo a fauna local”.
Além do Iphan, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) foram notificados pela associação.
“A Aguaviva solicitou às autoridades para que tomem medidas imediatas para impedir que esse evento seja realizado e que solicite à prefeitura esclarecimentos quando à autorização para realização do evento e alterações no local para viabilizar o evento”, disse.
O presidente da associação considera que isso seja um ataque à sociedade. “Eles fizeram anúncio, colocaram a venda ingressos, venderam, acho que até esgotaram a venda. Tudo isso com a conivência absurda e criminosa da Prefeitura de Guarujá, que não tomou nenhuma providência de verificação séria da possibilidade ou não da realização de eventos desse tipo”.
Ele explicou que enviou o caso ao MPF para que haja a abertura de um inquérito civil. “Tudo isso em uma área tombada. Quer dizer, o abuso, a prepotência, a arrogância e o sentimento de impunidade”.
A Prefeitura de Guarujá informou que todos os estudos técnicos necessários foram apresentados pela empresa responsável pelo evento à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), para utilização da área externa da Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande.
A Secult enviou a documentação para avaliação do Iphan, bem como à SPU, e aguarda a resolução dos órgãos. Caso as permissões não sejam emitidas em tempo hábil, os eventos não serão realizados e os organizadores já foram informados sobre isso. Ainda segundo a Secult, cada evento é avaliado individualmente pelos órgãos.
O Gaema informou que recebeu a denúncia e encaminhou à Promotoria de Justiça de Guarujá para providências cabíveis. Procurada, a promotoria não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Já a SPU solicitou que fossem feito contatos com a Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mas o g1 não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
Fortaleza da Barra Grande, em Guarujá (SP) — Foto: Arquivo/A Tribuna Jornal
Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande foi tombado pelo Iphan em 23 de abril de 1964 e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 27 de abril de 1971.
O patrimônio integra lista de 19 monumentos que formam o Conjunto de Fortificações Brasileiras, candidato a Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A Fortaleza da Barra Grande localiza-se entre as praias do Góes e Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá. Ela está projetada sobre o canal de acesso ao estuário do maior porto da América Latina, e foi construída em 1584 para proteger a Vila de Santos contra invasões piratas.
De lá, os solados tinham visão estratégica e privilegiada de todas as entradas do porto e, assim, conseguiram intimidar os invasores com seus canhões. Em 1964, a Fortaleza da Barra foi reconhecida como Patrimônio Histórico Nacional pelo Iphan.
O acesso até a Fortaleza pode ser feito com embarcações que partem da Ponta da Praia de Santos e pela estrada Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá. O patrimônio é aberto ao público e funciona como um museu histórico.
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