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França inclui oficialmente direito ao aborto em sua Constituição e anuncia que tentará expansão do direito para a UE

today8 de março de 2024 7

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Com a inclusão, o direito ao aborto passou a ser irreversível no país, segundo o presidente francês, Emmanuel Macron.

A inserção foi feita manualmente com uma impressora do século XIX para selar a alteração na Constituição. Foi a primeira vez que a máquina, de 300 kg, saiu da sala onde fica. A lei foi inserida dentro do Artigo 34 da Constituição francesa.

O artigo passou a ter a seguinte inscrição: “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”.



Com a inclusão, a lei entra em vigor oficialmente a partir desta sexta-feira.

Na cerimônia, ao ar livre em Paris, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que pretende lutar para que o direito se expanda pela União Europeia — a interrupção da gravidez é legalizada na maioria dos países do bloco, mas até diferentes períodos de gestação e, em nenhum caso, está prevista na Constituição.

Na França, as mulheres têm o direito ao aborto garantido por lei desde 1975, permitindo que as mulheres abortem até a 14ª semana de gestação. Apesar da decisão ter sido duramente criticada na época, o assunto tem ampla aprovação do espectro político francês e pela sociedade — pesquisas recentes indicam o apoio de cerca de 80% da população ao direito ao aborto.

Com esse direito previsto na Constituição, será muito mais difícil impedir que mulheres interrompam voluntariamente uma gravidez na França.

“Aumentamos o nível de proteção a esse direito fundamental”, disse Anne-Cécile Mailfert, diretora da da Fundação das Mulheres da França. “É uma garantia para as mulheres hoje e no futuro terem o direito de abortar na França”, concluiu.

França inclui direito ao aborto na Constituição; centenas celebram na Torre Eiffel

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A aprovação do projeto, apresentado pelo governo ao Parlamento, foi amplamente celebrado na França.

Na segunda-feira, o texto foi aprovado por ampla maioria na Assembleia Nacional (a Câmara dos Deputados da França), milhares de pessoas comemoram em frente à Torre Eiffel, em Paris, que exibiu as inscrições “meu corpo, minhas regras” em uma tela.




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Mundo.

Por: G1

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