Funcionários da SPA em Santos, SP, aceitam nova proposta e encerram greve

Funcionários da SPA em Santos, SP, aceitam acordo da companhia e encerram greve por aumento salarial e folgas anuais. — Foto: Divulgação/ Sindaport

Os funcionários da Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária em Santos, no litoral de São Paulo, aceitaram a nova proposta da companhia durante assembleia geral na noite desta segunda-feira (27). Desta forma, os funcionários encerraram a greve, que teve início durante a manhã. A categoria reivindicava aumento salarial e folgas anuais de cinco dias.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport), a nova proposta foi realizada durante audiência de mediação realizada pelo Tribunal Regional de Trabalho na tarde de segunda-feira.

A companhia manteve as horas extraordinárias em 100% até dezembro e, a partir de janeiro, elas devem passar para 75%. As cláusulas de folga permaneceram em cinco dias ao ano e o reajuste salarial será de 11,73%.

Com o acordo, a greve, iniciada às 6h de segunda-feira, chegou ao fim. Os portuários que atuam em turnos voltaram a trabalhar às 00h. Os demais trabalhadores da área administrativa retornaram na manhã desta terça-feira (28). Segundo a SPA, o Porto de Santos opera dentro da normalidade.

Trabalhadores portuários de Santos, SP, entram em greve e realizam manifestação por aumento salarial. — Foto: Divulgação/ Sindaport

Com adesão de 250 funcionários, os trabalhadores se manifestaram em frente à sede da SPA na última segunda-feira às 8h, na Avenida Rodrigues Alves, após uma assembleia geral, realizada no domingo (26). Eles também percorreram várias ruas de Santos, em protesto.

Os trabalhadores haviam decidido reprovar a primeira proposta oferecida pela SPA, que incluía o reajuste salarial solicitado, porém reduzia as folgas anuais de cinco para dois dias. Além da redução da remuneração extraordinária para 75% até dezembro e, a partir de janeiro, para 50%.

A Autoridade Portuária chegou a entrar na Justiça para impedir o movimento, sob o pretexto de que a companhia ficaria impossibilitada de prestar serviços delegados pela União, como a administração e exploração do Porto de Santos. Sendo assim, eles afirmam que isso levaria prejuízos de ordem financeira ao município e estado.

Uma medida cautelar, protolada pela SPA na última quarta-feira (22), determinava que o Sindicato deveria manter o funcionamento da atividade portuária no Porto de Santos, sendo 75% do efetivo da Guarda Portuária (GPORT) e 50% das demais categorias.

A juíza, no entanto, concluiu que 40% da Guarda Portuária e 30% nas demais categorias poderiam continuar os trabalhos durante a greve sob pena de multa diária de R$ 20 mil.