Questionado se o crime compensa no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, parece finalmente dar uma resposta ao decidir, nesta segunda-feira (16), soltar 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal para acomodar manifestantes.
Mendes atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que argumentou haver “superlotação na cadeia”, para obter espaço para as manifestantes detidas em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias. Depois desse período, a medida vai ser reavaliada. De acordo com o ministro, as 85 presas “já têm o direito de deixar a cadeia durante o dia e retornar para pernoitar”.
Gilmar Mendes também determinou que a medida fosse cumprida imediatamente “dada a urgência da medida”.
Curiosamente, o ministro foi um dos defensores da anulação do processo contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva, que possibilitou sua volta ao poder.
Segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1,3 mil pessoas foram encaminhadas aos presídios. Deste número, 894 são homens; 488 são mulheres.
Depois do depoimento de cada preso, o caso segue para o STF, e o ministro Alexandre de Moraes vai avaliar se a pessoa permanecerá presa ou será liberada.
É sabido que entre as presos pelas manifestações há muitos evangélicos e que muitos destes não participaram do vandalismo nas sedes dos Três Poderes.
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