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A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) lançou um Núcleo de Ação Local (NAL) para combater a violência contra comunidades indígenas em Peruíbe, no litoral de São Paulo. O projeto-piloto atuará na Aldeia Indígena de Tapirema, onde vivem aproximadamente 400 indígenas de duas diferentes etnias.
Segundo o órgão, o Núcleo atuará como um braço do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), contando com representantes das aldeias, das polícias Civil e Militar, e órgãos municipais e federais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal.
O projeto-piloto servirá para medir os resultados e ações de segurança pública que podem ser desempenhadas nas áreas adjacentes das comunidades.
As demandas da população serão apresentadas ao Conseg de Peruíbe, que deve encaminhar à Secretaria da Segurança Pública para fazer a medição do projeto.
A função do núcleo é de prevenir e combater a ocorrência de crimes cometidos no entorno das regiões, principalmente devido aos casos de ameaça e mineração ilegal, ligados às questões ambientais.
Governo de São Paulo lança Núcleo de Ação para combater violência contra povos indígenas em Peruíbe — Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública
De acordo com a SSP, o registro de crimes no território é subnotificado, o que dificulta a ação preventiva da Polícia na localidade. Com o equipamento, a SSP espera blindar e evitar o assédio dos criminosos nas aldeias.
A primeira reunião do grupo ainda não possui data prevista, pois deve ser agendada após definição da formação do núcleo. A princípio, a diretoria do núcleo deve ser composta pela liderança indígena local, com auxílio do comandante da Polícia Militar Ambiental e o delegado de Meio Ambiente.
Ainda de acordo com a SSP, haverá uma rotatividade pelas lideranças locais na diretoria do NAL, garantindo que os pedidos de todas as aldeias e comunidades sejam atendidos.
O lançamento do núcleo ocorre após reuniões e tratativas entre as entidades, partindo da proposta apresentada pela Coordenadoria de Políticas para População Indígena, da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do estado.
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