Retomada do Programa de Estruturas Náuticas do Governo do Estado e a utilização de recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos esteve entre as pautas centrais
O prefeito de Guarujá esteve recentemente no Palácio dos Bandeirantes, em audiência com o secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena. O objetivo foi pleitear recursos para impulsionar a indústria náutica do Município, por meio do Programa de Estruturas Náuticas do Governo do Estado de São Paulo.
De acordo com o chefe do Executivo, o intuito é dar prosseguimento ao programa para fomentar o crescimento do setor como um todo. “Guarujá possui uma das maiores frotas náuticas do Brasil, com uma extensa oferta de serviços de construção, reparação e reforma de embarcações de diferentes portes. Além disso, abriga a margem esquerda do Porto de Santos, maior do gênero da América Latina. Essa vocação náutica faz com que tal programa tenha uma importância vital para o Município”.
O programa teve início em 2022 e já contemplou 13 municípios paulistas localizados à beira de rios, lagos e represas, implementando píers, decks e rampas de apoio. Na época, o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens, também realizou um estudo de viabilidade em três locais apontados pela Administração Municipal: Perequê, Tortugas e Farol do Itapema.
O chefe do Executivo estava acompanhado dos secretários municipais de Turismo, Planejamento, e Infraestrutura e Obras. O encontro contou ainda com a participação de representantes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), do Governo Estadual.
De acordo com o titular de Turismo, a primeira fase do projeto foi a entrega dessas obras em cidades do interior. Já a segunda fase vai contemplar municípios do litoral paulista. “Por isso fomos pedir a retomada desse programa, que é tão importante para Guarujá. Foram pleiteadas verbas para construção de duas rampas públicas, sendo uma na Praia do Perequê, visando à conclusão do píer já existente, e outra no Farol do Itapema.
Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos
Na audiência, a Administração Municipal também solicitou apoio em relação ao Projeto de Lei 06/ 2021, que altera a Lei 16.283, de 15 de julho de 2016. A legislação dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, especialmente sobre a utilização de até 30% dos recursos destinados às estâncias e aos municípios de interesse turístico para revitalização e manutenção de equipamentos e serviços.
“A Cidade possui equipamentos que exigem constante manutenção, especialmente os mirantes das Galhetas e da Campina, além do Pavilhão Maria Fumaça e Museu Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande. A destinação desta soma é de vital importância para que os equipamentos do Município possam estar cada vez mais seguros e adaptados para receber bem nossos moradores e turistas”, pontua o secretário.
Publicar comentários (0)