Uma idosa de 60 anos luta para que a filha, presa em Portugal acusada de tráfico internacional de drogas, seja transferida para uma penitenciária no Brasil. Ao g1, a mãe revela nesta segunda-feira (12) que não tem dinheiro para visitar Rayane de Souza Leonardo na cadeia. A jovem de 27 anos foi detida em Lisboa, capital do país europeu, com quase 25 kg de cocaína escondidos em uma mala.
Presa desde 16 de novembro de 2020, Rayane recebeu pena de 6 anos e 3 meses. Segundo a mãe, ela foi contatada por desconhecidos para despachar uma mala no Aeroporto de Guarulhos, em um voo para Madri, na Espanha, que fazia escala em Lisboa. A jovem sequer teria que pegar o objeto no destino, uma vez que ele seria apanhado por um dos contatos. Os gastos da viagem seriam pagos pelo “grupo”, e ela receberia R$ 20 mil.
Com o objetivo de ter a filha mais perto, mesmo que em uma penitenciária, a doméstica Maria Bernadete de Souza acionou há cinco meses a Defensoria Pública da União, em Santos, no litoral de São Paulo, para tentar a transferência.
Estou com o coração partido. Quero que ela cumpra a pena em uma prisão brasileira. Ela não tem família lá, não recebe visita de ninguém. Nos ‘vemos’ apenas uma vez por mês, por chamada de vídeo.
— Maria Bernadete de Souza, mãe de Rayane
A família morou na Baixada Santista, em Santos e em Cubatão, durante boa parte da vida de Rayane. Segundo a mãe, que hoje vive em Catalão (GO), a jovem começou a trabalhar quando tinha apenas 16 anos e não havia se envolvido com atividades criminosas até então.
“Ela trabalhava em uma lanchonete na Avenida Paulista, em São Paulo. Um dia, veio até a minha casa e disse: ‘Mãe, vou passar férias em Portugal na casa de uma amiga'”, explica a idosa. Ela acrescenta que, antes de viajar, a filha deixou o emprego e passou a ser “cobrada” em ligações telefônicas por pessoas que não eram reveladas pela jovem.
“Um dia, consegui ouvir ela dizendo que só poderia sair do Brasil quando deixasse três meses de seguro-desemprego para mim. Ela deixou e, então, foi para Portugal, mas passou cinco dias sem dar notícias. Eu já dava a minha filha como desaparecida, quando fui até a [sede da] Polícia Federal (PF) em Santos e soube que ela tinha sido presa“, complementa Maria Bernadete.
O que diz a Defensoria Pública
Por meio de nota, a Defensoria Pública da União explicou que Rayane não pode ser extraditada -quando um Estado solicita e obtém de outro a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita por um crime – nem deportada.
“O que poderia acontecer seria a expulsão, mas somente após o cumprimento integral da pena em Portugal. A solicitação da transferência para cumprimento de pena no Brasil é possível, porque há um tratado multilateral com Portugal. Um dos requisitos, no entanto, é que o trânsito em julgado da pena já tenha ocorrido naquele país”, acrescentou o órgão.
Ainda de acordo com a Defensoria, o pedido de transferência de Rayane foi feito em 15 de outubro de 2021 ao Ministério das Relações Exteriores, mas ainda está em análise.
Caso a jovem consiga a transferência para o cumprimento da pena em seu país de origem, ainda segundo o órgão, ela “deixará de ser ré primária no Brasil, em razão do registro da condenação neste país, tanto para fins de antecedentes como para fins de reincidência”.
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