Índia manda rede social X, de Elon Musk, derrubar posts, e empresa obedece

Não está claro o motivo da restrição emitida pela comissão.

A empresa, que é controlada por Elon Musk, afirmou que discorda das ordens da comissão eleitoral da Índia, mas que vai cumpri-las –no Brasil, aconteceu algo parecido: Musk afirmou que o X não iria obedecer ordens do Tribunal Superior Eleitoral, mas a companhia enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal dizendo que vai acatar as determinações da Justiça do Brasil. (Leia mais abaixo)

“Em cumprimento às ordens, nós suspendemos esses posts até o fim do período eleitoral, no entanto nós discordamos dessas ações e afirmamos que a liberdade de expressão deve ser estendida a esses posts e ao discurso político em geral”, diz a nota, segundo o jornal “Times of Índia”.

A empresa pediu para no futuro que a comissão eleitoral torne públicas suas ordens à rede social X.

A rede X divulgou imagens das ordens da comissão. Em uma das ordens, afirma-se que há uma cláusula da regra eleitoral que determina que não se pode publicar críticas a vida particular de políticos, “não conectadas às atividades públicas dos líderes de outros partidos”.

O texto termina da seguinte forma: “Portanto, X (Twitter) é ordenado a derrubar o tuíte imediatamente. Isso foi aprovado pela autoridade competente”.

As eleições na Índia começam na próxima sexta-feira (19) e vão durar 44 dias. Há quase 1 bilhão de eleitores indianos, e essa é considerada a maior democracia do mundo.

O atual primeiro-ministro, Narendra Modi, está buscando o terceiro mandato consecutivo.

Ele enfrentará uma aliança de partidos de oposição. A maioria das pesquisas prevê que o partido de Modi, o Bharatiya Janata, vencerá com folga.

No Brasil, Elon Musk se envolveu em uma polêmica ao dizer, em 7 de abril, que não cumpriria ordens de bloqueio de contas do X emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Na sequência, Moraes determinou a abertura de inquérito contra Musk por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime depois de ele ter dito que publicaria as demandas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações violariam “a lei brasileira”.

Em 15 de abril, no entanto, a defesa do X no Brasil informou a Moraes que a rede social vai continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A última manifestação da defesa do X do Brasil destoa da posição inicialmente adotada pela plataforma no caso. Advogados do X chegaram a pedir uma isenção sobre o caso e queriam que Moraes tratasse diretamente com a matriz da companhia nos EUA ao alegarem que não tinham qualquer capacidade de interferir na administração da plataforma, tampouco autoridade sobre decisões relativas a ordens judiciais.