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Indígena é preso por estuprar e engravidar menina de 11 anos em aldeia no litoral de SP

today9 de junho de 2024 5

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Um indígena, de 32 anos, investigado por estuprar uma criança, de 11, que engravidou foi preso em cumprimento de um mandado de prisão temporária. Conforme apurado pelo g1, ele foi detido enquanto estava a caminho da aldeia Aguapeu, em Mongaguá (SP), para visitar o pai.

Policiais das delegacias Sede e de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, sob a supervisão da Delegacia Seccional de Itanhaém, cumpriram na última sexta-feira (7), no bairro Vera Cruz, o mandado expedido pela Justiça em maio deste ano para a detenção do homem, que cometeu o crime em 2021.

Durante as investigações, os policiais descobriram que o indígena estava morando em Itariri, no Vale do Ribeira, e já o vinham acompanhado. A prisão foi realizada no trajeto do homem à Mongaguá, na aldeia em que consumou o crime, e onde até hoje mora o pai.



Após a captura, o indígena foi levado ao Pronto-socorro Central do município, onde foi atendido e liberado. Diante dos fatos, o delegado determinou a prisão e o encaminhamento dele à cadeia.

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O crime ocorreu em 2021. À época, um indigenista representante da Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai), de 47 anos, e um professor da escola, de 31, registraram o caso na DDM de Itanhaém (SP).

Eles disseram à polícia que o cacique contou que a vítima, uma indígena de etnia guarani, apresentou suspeita de gravidez. Atualmente com 14 anos, a adolescente foi submetida à época a um teste de farmácia e coleta de sangue. Ambos confirmaram a gravidez.

g1 entrou em contato com a Funai, mas, até o momento, não obteve retorno. Os casos foram registrados como estupro de vulnerável na DDM de Itanhaém e como captura de procurado no DP Sede de Mongaguá.

Código Penal – Artigo 217

De acordo com o Artigo 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável está classificado como a conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com:

  • Menor de 14 anos
  • Pessoa com enfermidade ou deficiência mental
  • Quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato
  • Quem, por qualquer causa, não poder oferecer resistência, por exemplo, ‘boa noite Cinderela’, doping, droga, remédio para dormir, entre outros
  • A pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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