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Irlanda convoca referendo para remover artigos machistas da constituição

today8 de março de 2023 11

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Os irlandeses vão decidir por referendo no próximo mês de novembro se retiram da sua Constituição artigos considerados “ultrapassados” sobre o lugar da mulher, que supõe ser “no lar”, anunciou o governo nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

O artigo 41.2 da Constituição aprovada em 1937, em um momento em que a República da Irlanda estava sob influência de um ramo muito puritano da Igreja Católica, estipula que “a mulher, com a sua vida no lar, fornece ao Estado um apoio sem o qual o bem comum não pode ser alcançado”.

O texto acrescenta que “as mães não devem ser forçadas por necessidade econômica a trabalhar em detrimento de seus deveres domésticos”.



A Irlanda, por muito tempo considerada um país muito conservador, aprovou nos últimos anos em referendo e por ampla maioria leis a favor do aborto e do casamento homoafetivo.

Pessoas comemoram o resultado do referendo do casamento gay em Dublin, na Irlanda. — Foto: AP Photo/Peter Morrison

“Por muito tempo, mulheres e meninas assumiram uma parcela desproporcional das responsabilidades familiares, foram discriminadas em casa e no local de trabalho, foram objetificadas ou viveram com medo de violência doméstica ou de gênero”, disse o primeiro-ministro, Leo Varadkar, um comunicado.

A emenda constitucional iria “consagrar a igualdade de gênero” e “remover a referência desatualizada a ‘mulheres do lar'”, acrescentou.

A decisão de realizar um referendo segue uma série de recomendações feitas pelo Parlamento irlandês no ano passado, que incluiu a remoção do artigo sobre o lugar das mulheres e sua substituição por uma referência ao apoio do governo às famílias e comunidades.

Os deputados também solicitaram que referências explícitas à igualdade de gênero e à proteção das famílias, inclusive fora do casamento, fossem incluídas na Constituição.

O governo irlandês planeja publicar as questões específicas para o referendo no final de junho.




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Por: G1

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