Segundo o documento obtido pelo g1, nesta sexta-feira (26), o juiz apontou que o réu foi preso com base nas imagens captadas por uma câmera de monitoramento [onde o assaltante teve o rosto, de máscara, filmado].
As funcionárias o reconheceram por meio de uma foto enviada por policiais, onde a cabeça de Yuri havia sido cortada da imagem. Portanto, a autoria do crime teria sido confirmada com base na bermuda, que era igual a do criminoso. A situação, segundo o magistrado, “abala o reconhecimento”.
O juiz enfatizou que a cor de pele do criminoso é mais clara que a do acusado, o que demonstra que provavelmente não se trata da mesma pessoa. Além disso, o formato dos olhos e pestana são diferentes [o criminoso foi filmado de máscara pelas câmeras]. Baseado nesses argumentos, o juiz julgou improcedente a acusação de roubo contra o jovem e o absolveu.
Imagem do assaltante da farmácia em 8 de agosto de 2021 (à esq.) e o rapaz preso injustamente (à dir.) — Foto: Arquivo Pessoal
O advogado de defesa Marcos Jesuíno Júnior explicou ao g1 que a farmácia, localizada na Avenida Dr. Epitácio Pessoa, no bairro Boqueirão, em Santos, foi assaltada por volta das 8h do dia 8 de agosto de 2021. Nesta data e hora, Yuri estava trabalhando.
Ele explica que, no dia do roubo as vítimas acionaram a Polícia Militar e informaram que um rapaz havia entrado no estabelecimento. Elas disseram, ainda, que o criminoso era “jovem, negro, estava utilizando uma camisa branca, uma bermuda azul [de marca], estava de máscara e foi embora de bicicleta. Os policiais passaram a procurar por essas características”, disse o advogado.
Segundo Júnior, por volta das 16h, Yuri estava próximo a um shopping, no bairro Aparecida, quando foi abordado pelos PMs. “Encontraram o rapaz negro, sem camisa, de bicicleta e com o shorts azul [de marca e parecido]. Deram ordem de parada e perguntaram o que ele estava fazendo pela manhã”.
O advogado afirmou que Yuri contou que estava trabalhando em um bar no bairro Estuário, mas os policiais, segundo a defesa, disseram que o rapaz estava mentindo e que havia roubado uma farmácia pela manhã.
“Quando ele foi levado à delegacia, o chefe e a irmã dele foram até lá porque falaram que não poderia ter sido ele [o ladrão], uma vez que estava trabalhando na parte da manhã. Os policiais não estavam nem aí”, disse o advogado.
Segundo a defesa, os policiais tiraram uma fotografia de Yuri já na delegacia. A imagem não mostrava o rosto do jovem mas, mesmo assim, foi encaminhada às vítimas, que o reconheceram pela bermuda azul. “Absurdamente foi isso o que aconteceu”.
O advogado Marcos Jesuíno Júnior enfatizou que nenhum objeto usado no crime foi encontrado com o rapaz. “Me parece que foi subtraído [roubado] algo em torno de R$ 7 mil e não foi encontrado com ele, nem na residência onde morava. Foi uma situação bem complicada”.
Yuri ficou preso até outubro do mesmo ano, quando foi realizada uma audiência de instrução. Na ocasião, as vítimas viram o rosto dele e falaram que não parecia ser o assaltante. As funcionárias começaram a entrar em dúvidas, de acordo com a defesa.
“Havia um vídeo da farmácia e solicitei que uns peritos fizessem a análise. O juiz deferiu e encaminhou esse vídeo para a perícia com a foto do rapaz. O perito não conseguiu individualizar, falar se era ele [Yuri] mesmo, mas falou que a complexão física era totalmente diferente do rapaz do vídeo“, contou Júnior.
“O próprio juiz na sentença faz uma passagem alegando que, diante das fotos trazidas nos autos e os vídeos da farmácia, fica amplamente demonstrado que a complexão física, as orelhas, a testa de um rapaz e outro, assim como a tonalidade da pele são completamente diversas” afirmou o advogado, que já havia indicado esses pontos na defesa.
Imagem do assaltante da farmácia no bairro Boqueirão, em Santos, (à esq.). Yuri (à dir) esteve preso injustamente por quase três meses — Foto: Arquivo Pessoal
O TJ-SP expediu um alvará de soltura em 27 de outubro de 2021, com pedido da revogação da prisão preventiva. Yuri foi liberado do presídio no dia seguinte. “Ficou em liberdade esse período, mas assinando no Fórum [para garantir que continuava no município]”.
Júnior disse que o cliente também conviveu com algumas restrições. “Não podia sair na parte da noite e ele trabalhava em um bar, o que prejudicou bastante porque não podia frequentar lugares com bebida. Durante esse período, a vida dele ficou bem conturbada”.
Para a defesa, se os procedimentos corretos tivessem sido observados, a prisão poderia ter sido evitada. “Nós acreditamos que o erro tenha partido das autoridades que iniciaram o procedimento e não observaram o Código [do Processo Penal] necessário para realizar o reconhecimento pessoal. Realizaram procedimento fotográfico e já está pacificado que ele não é permitido nesses casos”.
Júnior enfatizou que a foto apresentada para as vítimas realizarem o reconhecimento estava sem rosto [aparente], o que dificultou a identificação. “Vamos buscar uma indenização pela prisão ilegal”.
As formalidades do Código de Processo Penal, segundo o profissional, exigem colocar ao menos três pessoas com biotipos físicos parecido diante das vítimas.
“Elas não precisam olhar essas vítimas [cara a cara], ficam em uma sala reservada e a olham por olho mágico [para os suspeitos]. Tendo três pessoas diminui muito a chance de erro porque aí você vai poder ver as diferenças”.
“Fotografar um acusado e mostrar para as vítimas, que ainda estão abaladas com tudo que ocorreu, é uma probabilidade grande de que falsas memórias tomem conta dessas pessoas e elas acabem reconhecendo o fotografado mais por anseio de Justiça”, afirmou.
Júnior enfatizou que somente após a audiência de instrução, ao verificar que as vítimas não conseguiram reconhecer de fato o acusado, é que ele foi posto em liberdade. “Muito provavelmente tudo isso se deu pela tonalidade da pele”, acredita Júnior.
Imagem da câmera de monitoramento da farmácia roubada (à esq.) e foto do Yuri que foi encaminhada, sem o rosto, para as vítimas (à dir.) — Foto: Arquivo Pessoal
Em nota, o 6º Batalhão da Polícia Militar do Interior (6º BPMI) informou que possui como atribuição o policiamento preventivo, ostensivo e a preservação da ordem pública em Santos, enquanto a Polícia Civil é responsável por investigações de crimes e identificação dos autores.
Ainda de acordo com a nota, a PM, a respeito do caso específico, afirmou que não emite qualquer opinião com relação à decisão judicial que concedeu a liberdade à pessoa.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou que Yuri dos Santos Cruz deu entrada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente em 10 de agosto de 2021, sendo posto em liberdade em 28 de outubro do mesmo ano, por alvará de soltura.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) disse que, devido o segredo de Justiça, não pode passar informação. O TJ-SP reforçou o que disse o MP-SP.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e com a Drogasil, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
PM encaminhou uma foto de Yuri, sem mostrar o rosto, às vítimas da farmácia. Elas o reconheceram como autor do crime pela bermuda — Foto: Arquivo Pessoal
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