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Um homem, de 24 anos, foi condenado pela Justiça devido à morte de um pitbull e desnutrição de outro cão da mesma raça. Segundo apurado pelo g1, o animal morto foi encontrado com os órgãos à vista, em uma casa de Guarujá, no litoral de São Paulo, como se tivesse servido de alimento ao outro. O homem terá que prestar serviço comunitário e pagar dois salários-mínimos a uma entidade social. A defesa recorrerá da decisão, que ocorreu em primeira instância.
Após denúncia, realizada na manhã do dia 31 de agosto de 2022, uma equipe da Polícia Militar Ambiental e uma veterinária do setor de Bem-Estar Animal da prefeitura foram até a casa do homem, localizada na Avenida Primavera, bairro Jardim Helena Maria.
Ao chegar no imóvel, o grupo viu o portão entreaberto e sentiu um forte odor. Eles entraram para verificar a situação e, dentro de um banheiro pequeno, viram os animais em estado de abandono. Eles estavam sem ração disponível e em situação de insalubridade (veja imagens acima, anexadas aos autos e obtidas pelo g1).
Além dos órgãos expostos, o cadáver do pitbull tinha a lateral do corpo mordida. Na época, os dois animais foram levados à diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal da prefeitura. O corpo do animal foi analisado pela perícia e, o sobrevivente, colocado para adoção.
O tutor dos animais não estava em casa, mas foi contatado e levado para a Delegacia Sede de Guarujá. Ele foi preso em flagrante e indiciado por abuso contra animais. Após audiência de custódia, no entanto, a Justiça concedeu a liberdade provisória mediante medidas cautelares, como o comparecimento bimestral em juízo.
O jovem relatou à Polícia Civil que os dois pitbulls eram seus desde que tinham 35 dias e que, naquele momento, tinham dois anos. Ele alegou que estava fora de casa por cinco dias porque o avô havia falecido. Por isso, ele e a mãe estavam hospedados na casa da avó dele para dar suporte à ela. O imóvel da idosa ficava na Avenida Manoel Domingos Cravo, no bairro Santa Rosa, a 1,9 km de onde ele vivia.
Vista externa da casa do réu, onde os animais foram encontrados abandonados — Foto: Instituto de Criminalística da Polícia Civil/Reprodução
O homem ainda justificou que tentou avisar um primo para que cuidasse dos cachorros, mas o recado não chegou até o familiar. Ele disse não saber que os animais estavam naquela situação e que “sempre foram fortes e saudáveis”.
Questionados pelas autoridades, os vizinhos contaram que o réu deixava os cães dentro de casa e só comparecia após três ou quatro dias, deixando-os abandonados.
A perícia constatou que dentro do banheiro havia um pano com urina, fezes e uma bacia com água. O forte cheiro de putrefação sugeria que o cadáver estava morto há pelo menos três dias. Ele tinha lesões compatíveis com dentição de outro animal semelhante, isto é, o pitbull sobrevivente.
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra o jovem em setembro de 2022, que foi aceita pela Justiça. Na sentença, publicada no dia 10 de abril, a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarujá, reforçou que a materialidade do crime ficou comprovada pelo laudo pericial e testemunhas. Ela entendeu que a autoria é “indiscutível”.
“Os dois cachorros de porte médio para grande foram abandonados presos em espaço reduzido, insalubre, sem alimento e sem água, o que causou a morte de um dos cachorros, que serviu de alimento para o cachorro sobrevivente. O animal encontrado vivo estava muito magro, desidratado e desnutrido, configurando, por óbvio, tal cenário, maus-tratos”, escreveu.
A magistrada julgou procedente a ação e condenou o réu a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão no regime inicial aberto, período em que ele ficará proibido de ter a guarda do animal que sobreviveu, além de pagamento de 12 dias-multa.
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade ou entidade assistencial, por mesmo período, e pagamento de dois salários mínimos a uma entidade social. Tanto a prestação contra o destino do dinheiro serão abordados na fase de execução penal. Ele pode recorrer em liberdade.
À equipe de reportagem, a advogada Ana Carolina Casanova de Eiroz Brites disse que o cliente recorrerá “devido ao fato de ser uma injustiça essa condenação”. Segundo ela, o pitbull estava doente e vinha fazendo tratamento.
“Infelizmente, neste período o avô do meu cliente faleceu e ele teve que ir ajudar sua avó. Ele chegou pedir ajuda do primo por mensagem para os cuidados com o cachorro, mas infelizmente o primo estava sem celular e o pior aconteceu”, afirmou.
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