O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autoriza a Autoridade Portuária de Santos (APS) a remover o navio Prof. W. Besnard, conhecido por inúmeras viagens à Antártica, do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, mesmo que para isso tenha que ser desmanchado. A decisão acata um pedido da própria APS para cumprir uma ação determinada à Prefeitura de Ilhabela, que é responsável pela embarcação, mas não executou a determinação.
Na decisão, obtida pelo g1 neste sábado (8), o juiz Leonardo Grecco destacou ainda que os eventuais custos para a remoção e desmanche devem ser posteriormente repassados à administração pública de Ilhabella. O magistrado pontuou os riscos do afundamento do navio.
“O afundamento da estrutura totalmente contaminada está fora de cogitação, agora sim, sob pena de risco efetivo ao meio ambiente natural“, pontuou Grecco. Para o juiz a a preservação da memória do navio foi providenciada pela Universidade de São Paulo (USP), que já tinha removido “todo o material de interesse histórico da embarcação para seu próprio museu”.
A autoridade endossou a questão do risco ambiental, uma vez que o navio não tem mais condições de navegabilidade, e justificou que o pedido à Justiça com o fato de o navio estar atracado em uma área considerada de expansão, onde será instalado o Parque Valongo.
A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) atestou, com base em laudo do tecnólogo naval Ismaelson Zanetti Junior, que o navio não tem condições de navegabilidade para que possa ser rebocado a Ilhabela para atender a proposta inicial, que seria afundá-lo de forma controlado para criar recifes artificiais.
Em nota, o presidente da APS, Anderson Pomini, reforçou que o navio está sem uso desde 2008 e já cumpriu missão por 40 anos, realizando mais de 150 viagens à Antártica. “A remoção do navio é um passo importanto para todo o projeto de revitalização e uso público do trecho do cais compreendido entre os armazéns 1 ao 7 do Porto de Santos, a ser executado pela Prefeitura de Santos e pela APS”.
Após um grande incêndio em 2008, o navio ficou inoperante — Foto: Divulgação/Ibama
A APS informou, ainda, que comunicará a Prefeitura de Ilhabela sobre o custo do desmantelamento e dará inícios às providências para imediata remoção, serviços que deverão obedecer a todos os critérios de segurança ambiental.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Ilhabela, com o Instituto Oceanográfico (IO) da USP, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O navio Prof. W. Besnard foi doado pela Universidade de São Paulo (USP) para Ilhabela, que queria afundá-lo e transformá-lo em um recife artificial. Em 2019, a Prefeitura de Ilhabela decidiu doar a embarcação ao Imar, com a intenção de transformá-lo em museu flutuante. O navio, porém, continua atracado no Porto de Santos sem muitos cuidados.
Segundo a SPA, a concessionária iniciou uma ação contra a Prefeitura de Ilhabela para retirada do navio do Porto de Santos, em 2018, e em 2021, a ação transitou em julgado em favor da Autoridade Portuária de Santos, com obrigação de remoção da embarcação e imposição de multa diária por descumprimento.
Após o não cumprimento da sentença pela Prefeitura, em setembro de 2022, foi publicada decisão ratificando a determinação de retirada imediata da embarcação.
Embarcação está abandonado no Porto de Santos desde 2008 — Foto: Divulgação/Ibama
Com 49,3 metros de comprimento, o Besnard foi construído por encomenda do governo paulista e foi lançado ao mar em 1966. A embarcação passou pela costa brasileira, fez expedições no arquipélago de Cabo Verde e realizou mais de 260 viagens para a formação de pesquisadores passando por mais de 10 mil pontos para coletas para estudos científicos.
O navio levou as primeiras equipes de pesquisa brasileiras à Antártida. Depois disso, passou por duas reformas na década de 90 e um grande incêndio em 2008, que o deixou inoperante.
Navio Professor W. Besnard em Ubatuba em 2001. — Foto: Francisco Vicentini/Divulgação Instituto Oceanográfico da USP
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