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Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento para criança com paralisia cerebral em Santos, SP

today7 de agosto de 2023 6

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“A gente está muito feliz. Isso [decisão da Justiça] demonstra para outros pais que corram atrás dos seus direitos, porque o plano é obrigado a suprir a nossa necessidade”, enfatizou o pai da menina, Eduardo da Silva Oliveira, de 43 anos.

Oliveira é portuário e possui o plano de saúde Unimed, por conta do trabalho. Maria, filha dele, é dependente. No entanto, o convênio alegava que os procedimentos não listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) não seriam cobertos pelo plano.

De acordo com Eduardo, a filha foi diagnosticada com paralisia cerebral logo após o nascimento, pois nasceu desacordada. “Esse tempo que ficou desacordada gerou toda essa paralisia que ela tem hoje”, explicou o pai. Segundo ele, Maria ficou 26 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.



Com o tempo, a criança começou a fazer a fisioterapia oferecida pela Unimed. No entanto, a família notou que o tratamento não estava surtindo efeito. “Foi quando nós tivemos a ideia de procurar uma fisioterapeuta particular”, explicou Eduardo.

Apesar do custo alto das sessões, Maria Antônia passou a ser tratada por uma especialista em crianças com deficiência. Para isso, a família contou com doações de amigos por meio de vaquinhas virtuais. Além disso, Eduardo e a esposa chegaram a vender o único carro da família, pois além da fisioterapia, a menina precisa de terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, andadores e órteses.

Durante a procura por atividades para melhorar o desenvolvimento da filha, o casal descobriu o método Therasuit. “É como se fosse um tratamento intensivo”, explicou Eduardo. A primeira etapa do começou no ano passado, custeada com ajuda de amigos, e teve resultados expressivos.

Maria Antônia realiza tratamento pelo método Therasuit, em Santos (SP) — Foto: Arquivo Pessoal

O casal chegou a um escritório de advocacia para tentar conseguir o tratamento pelo plano de saúde. A família entrou na Justiça por meio da advogada Andrea Christina Borges Ramos, do escritório Celestino Venâncio Ramos, após a negativa da Unimed informando que esse método de fisioterapia não fazia parte do rol da ANS.

A advogada, então, entrou com um pedido liminar para que a Unimed custeasse o tratamento de forma definitiva e permanente até quando fosse necessário. “Conseguimos a liminar faz mais ou menos um ano. Então, através da liminar, ela vem fazendo o tratamento. Agora, essa liminar se tornou definitiva”.

A sentença foi determinada pelo juíz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, no dia 1º de agosto. “Entendeu da mesma forma que nós que essa negativa não procede e que o tratamento precisa ser realizado porque foi indiciado por um médico e houve a prova do desenvolvimento e da melhora dela”.

Ela ainda explicou que, durante o processo, a defesa se baseou em relatórios da fisioterapeuta e em laudos que fundamentaram o sucesso do tratamento da Maria Antônia. “Ela é uma guerreira, uma menina encantadora”, finalizou.

Em nota, a Unimed Nacional informou que a decisão judicial vem sendo devidamente cumprida e a cooperativa está arcando com os custos do tratamento de fisioterapia da beneficiária.

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