A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) de Guarujá, no litoral de São Paulo, disponibilizou cinco diferentes pontos para realização das inscrições do casamento comunitário de 2023. Em cada dia da semana, um dos cinco locais atendem, das 10h às 14h, os interessados em participar da cerimônia, que será realizada no dia 25 de novembro (confira os locais abaixo).
O casamento acontecerá na Praia da Enseada, seguindo o regime de Comunhão Parcial de Bens. Para os inscritos com mais de 70 anos, o regime adotado será de separação obrigatória de bens, conforme Código Civil Brasileiro (CVB).
A ação da Setur busca facilitar a entrega da documentação necessária para inscrição nesta semana. Até então, os documentos só podiam ser entregues no anexo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, na Rua Washington, 700, no Centro da cidade.
Para se inscrever, os interessados precisam ser residentes e domiciliados em Guarujá há pelo menos três anos, ter idade igual ou superior a 18 anos, ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
Além disso, os casais devem apresentar o documento original e cópia do RG ou carteira nacional de habilitação (CNH), CPF, certidão de nascimento original, comprovante de residência com reconhecimento de firma, documentos que comprovem a renda familiar.
A dupla deve preencher o formulário e as declarações de uso de imagem, dados e de reparação e não possuírem restrições para casar nos termos do artigo 1.521 do CVB. Para os divorciados, será necessário apresentar Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, atualizada, com prazo de 90 dias.
A análise da documentação será feita pela prefeitura durante todo o mês de agosto e pelo cartório no mês de setembro. A lista dos casais habilitados e o cronograma de comparecimento ao cartório serão disponibilizados no site da Prefeitura a partir do dia 1º de outubro.
A cerimônia contará com decoração especial, marcha nupcial e acompanhamento de testemunhas, que serão selecionadas através de um processo seletivo, após encontros preparatórios com os casais.
Confira os locais para inscrições:
- Local de inscrição: Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho
- Local de inscrição: Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Márcia Regina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1440 – Jardim Boa Esperança)
- Terminal de Vicente de Carvalho (Avenida Senador Salgado Filho, s/nº – Vila Alice)
- Terminal Ferry Boat (Praça das Nações Unidas, s/nº – Vila Lygia)
- Restaurante O Farol (Estrada Guarujá-Bertioga, 1.946 – Quilômetro 7 – Perequê).
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