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Podcast Tenho Fé No Amanhã Ministro Fábio Paschoal
A mifepristona é utilizada em mais da metade dos abortos nos EUA. A decisão determina o seguinte:
Por enquanto, o medicamento será mantido no mercado, pois a decisão só entrará em vigor quando a Suprema Corte decidir se vai ou não analisar esse caso.
A decisão foi tomada por um painel de três juízes da Corte de Apelações do Quinto Circuito, com sede em Nova Orleans, no estado da Louisiana. Dois deles foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump.
O governo dos EUA tentou evitar essa decisão –para a Casa Branca, a decisão cabe ao órgão que analisa a segurança de remédios no país, a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA).
Em uma audiência em maio, os três juízes rejeitaram os argumentos do governo para que a decisão sobre a permissão do uso do medicamento ficasse com a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA), que aprovou seu uso há mais de duas décadas.
A FDA evitou emitir comentários sobre essa decisão, alegando que se trata de um processo que ainda está em andamento.
Uma mulher segura um cartaz em apoio ao direito ao aborto durante um protesto no Dia Internacional da Mulher 2023 em Nova York, EUA, em 8 de março de 2023 — Foto: REUTERS/Caitlin Ochs
Apesar de seu prolongado uso e validação médica no país, grupos antiaborto estão tentando proibir a mifepristona, alegando que não é segura.
Diversas disputas sobre direitos reprodutivos nos EUA estão sendo travadas.
Para a organização feminista Women’s March, essa decisão “está claramente baseada nos pontos de vista antiaborto de ativistas judiciais de extrema direita”, e pediu à Suprema Corte que “proteja a mifepristona”.
O caso chegou à corte depois de uma decisão de um juiz conservador de um tribunal no Texas, que inicialmente proibiu o uso da mifepristona. Em seguida, um Tribunal do Quinto Circuito vetou essa proibição, ainda que tenha imposto restrições de acesso ao medicamento. Depois, o tema seguiu para a Suprema Corte, onde os conservadores têm maioria de 6-3.
A Suprema Corte manteve temporariamente o acesso à mifepristona, congelou as decisões dos tribunais inferiores e devolveu o caso ao Quinto Circuito, cuja última decisão também permanecerá em suspenso até que a mais alta corte do país decida se analisará o caso.
Este seria o processo sobre aborto mais significativo a chegar à Suprema Corte desde que o tribunal anulou o direito constitucional ao procedimento em junho do ano passado.
Os trabalhos de escavação ocorrem em um bosque próximo ao vilarejo Meymac, no sudoeste da França, distante cerca de 600 quilômetros do que hoje é a fronteira mais próxima com a Alemanha. Ao fim do primeiro dia, nenhum resto mortal havia sido encontrado. A existência da vala comum foi revelada em maio por um ex-combatente da resistência francesa à ocupação nazista, Edmond Reveil, de 98 anos, com o objetivo declarado […]
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