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Justiça nega a transferência de Demétrius da prisão para uma sala sem grades

today23 de novembro de 2022 17

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o requerimento da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para que Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que agrediu a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, durante expediente na Prefeitura de Registro, no interior de SP, em 20 de junho deste ano, fosse transferido para uma sala de estado maior, que não tem grades e portas trancadas por fora.

Na decisão desta quarta-feira (23), o juiz Raphael Ernane Neves defendeu que não é necessária a transferência e que, conforme informações prestadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Demétrius encontra-se em ala separada e em instalações adequadas à condição de advogado.

“Nessa linha, sendo garantida a permanência em local condigno e separado, como no caso, tenho que respeitada a regra do art. 7º, V da lei 8.906/94, não havendo necessidade de se efetuar transferência de estabelecimento, menos ainda, de concessão de prisão domiciliar”, pontuou o juiz em sua decisão.



O g1 entrou em contato com o advogado de defesa de Demétrius, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Agressor de procuradora foi notificado sobre abertura de processo administrativo — Foto: Reprodução

Tentativa de transferência de Demétrius

Segundo apurado pelo g1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva.

O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.

No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.

Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou ao g1 que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. “Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas.”

A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. “Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele”, disse ela.

Demétrius danificou vidro existente para vigilância em cela no Presídio de Tremembé, onde está preso por ter agredido a chefe em Registro — Foto: Secretaria de Administração Penitenciária

Procurador Demétrius Oliveira, que espancou chefe usa estrutura de cama para quebrar a porta da cela e é isolado — Foto: g1

Procuradora foi agredida por diversas vezes no rosto por colega de prefeitura — Foto: Arquivo pessoal

A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.

A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.

Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes (veja o vídeo abaixo).

Vídeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida por colega em prefeitura em SP

Vídeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida por colega em prefeitura em SP

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Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

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