Castillo tentou dissolver o Congresso de forma ilegal, após um impasse de meses no qual os parlamentares tentaram um impeachment por três vezes, finalmente removendo-o do cargo na última tentativa.
O juiz César San Matín decidiu, após uma audiência virtual, “declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu”, que pediu sua soltura antes que expirassem os sete dias de prisão preventiva.
Manifestantes protestaram contra Castillo na quarta-feira no Peru — Foto: REUTERS
O país vive uma onda de protestos, com pelo menos sete mortos na última semana. Hpa fumaça de incêndios e de gás lacrimogêneo pairando sobre as ruas da capital Lima.
A agitação atual começou com a deposição e prisão de Castillo.
O Peru tem sido uma das estrelas econômicas da América Latina no século 21, com o forte crescimento econômico retirando milhões de pessoas da pobreza. Mas a turbulência política cada vez mais ameaça descarrilar sua estabilidade econômica, com as agências de classificação alertando para rebaixamentos, bloqueios de rodovias afetando grandes minas do segundo maior produtor de cobre do planeta e manifestantes exigindo a renúncia do Congresso e da nova presidente, Dina Boluarte.
Para aqueles que observam o país de perto, não deveria haver surpresa. Os eleitores estão fartos das constantes lutas políticas internas, que viram seis presidentes nos últimos cinco anos e sete tentativas de impeachment.
O Congresso unicameral altamente fragmentado é odiado, com um índice de aprovação de apenas 11%, de acordo com o instituto de pesquisas Datum. A marca é inferior à de Castillo, que, apesar de uma série de acusações de corrupção, tinha 24% de aprovação pouco antes de ser afastado.
“O povo peruano está exausto de todas as maquinações políticas, do crime, da incerteza e do crescimento estagnado”, disse Eric Farnsworth, vice-presidente do Council of the Americas and Americas Society.
Farnsworth diz que a promessa de Boluarte de realizar eleições antecipadas em abril de 2024 pode ajudar a acalmar as tensões no curto prazo, mas que isso não resolveria questões arraigadas em um eleitorado dividido e disputas internas entre Executivo e Congresso.
“É uma sopa tóxica, com um presidente fraco, um Congresso disfuncional, o presidente deposto querendo gerar uma resistência popular ao seu legítimo afastamento, uma população agitada e pouca visão de quem quer que seja para sair dessa confusão”, afirmou.
A Constituição peruana torna relativamente fácil que um Congresso infeliz inicie um impeachment, enquanto a falta de partidos políticos dominantes –o maior deles, a Força Popular, controla apenas 24 das 130 cadeiras– significa que acordos não possuem tanta força. A corrupção também tem sido um problema frequente.
A única maneira de muitos peruanos sentirem que podem fazer suas vozes serem ouvidas é na rua. Nos últimos dias, os manifestantes bloquearam estradas, incendiaram e até tomaram aeroportos. A polícia foi criticada por grupos de direitos humanos pelo uso de armas de fogo e gás lacrimogêneo. Pelo menos sete pessoas, a maioria delas adolescentes, morreram.
Há ecos de protestos em 2020, quando milhares foram às ruas após o impeachment e deposição do popular líder Martin Vizcarra, que foi sucedido pelo presidente do Congresso Manuel Merino. Depois que dois morreram, ele também foi forçado a renunciar.
Castillo, menos popular, mas com uma base de apoio nas regiões rurais que o ajudou a vencer uma eleição apertada no ano passado, tem procurado manter seu apoio vivo da prisão, onde está detido enquanto é investigado por acusações de rebelião e conspiração.
Na segunda-feira, ele chamou Boluarte, sua ex-vice-presidente, de “usurpadora” em uma carta escrita ao povo peruano, na qual afirmava ainda ser o líder legítimo do país.
“O que foi dito recentemente por uma usurpadora nada mais é do que o mesmo ranho e baba da direita golpista”, escreveu, acrescentando um apelo –há muito popular entre a geração mais jovem de peruanos– por uma nova Constituição.
“O povo não deve cair em seus jogos sujos de novas eleições. Chega de abuso! Uma Constituinte agora! Liberdade imediata!” escreveu.
Boluarte, integrante do partido de extrema-esquerda de Castillo e que se desentendeu com seu líder e o criticou após sua tentativa de dissolver o Congresso, pediu calma em todo o país e prometeu um governo de todos. Mas ela enfrenta uma dura realidade, presa entre os manifestantes e um Parlamento hostil.
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