Lula diz que Brasil convidará Putin para reunião do G20 no Rio, em 2024: ‘Se ele comparecer, sabe o que pode acontecer’

Putin é alvo de um mandado de prisão expedido em março de 2022 pelo Tribunal Penal Internacional. A Rússia não é signatária do estatuto da Corte, mas o Brasil, sim. Por isso, o presidente russo poderia ser detido ao desembarcar em território brasileiro.

“Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado. Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer”, disse Lula ao ser questionado em um pronunciamento na Alemanha, onde cumpre agenda oficial.

“Ele não faz parte desse tribunal [Penal Internacional]. Ele não é assinante desse tribunal, os Estados Unidos também não são. Como o Brasil é signatário, o Brasil tem responsabilidade”, concluiu.

Apesar de Lula ter citado os Brics na declaração, a reunião de cúpula do grupo em 2024 deve ocorrer na própria Rússia, na cidade de Kazan. O Brasil sediaria o encontro, mas isso não acontecerá porque o país também será o presidente do G20 no mesmo ano.

Em março de 2022, juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram mandados de prisão contra Putin e contra a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.

Desde então, Putin tem participado de eventos internacionais por videoconferência, com o objetivo de não passar por países em que poderia ser detido em razão desse mandado.

Na época do anúncio, a Rússia chamou a decisão do TPI de “sem sentido”.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.