Maduro diz que irá a reunião com Guiana, fala em ‘diálogo’, mas reafirma direito ‘legítimo’ sobre Essequibo

Esta é a primeira vez que Maduro confirma presença no encontro, que ocorrerá em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, e será intermediado pelo Brasil.

Em carta endereçada ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, o líder venezuelano defendeu o diálogo para resolver a crise – a Venezuela reivindica o território de Essequibo, uma área maior que a Inglaterra e o estado do Ceará que atualmente faz parte da Guiana. Na semana passada, seu governo realizou um referendo sobre a anexação da região.

No entanto, Maduro reafirmou também no documento o direito “legítimo” da Venezuela sobre Essequibo e disse que vai querer debater, no encontro, a “interferência” dos Estados Unidos na disputa.

No sábado (9), o presidente da Guiana e o premiê de São Vicente e Granadinas anunciaram o encontro e disseram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para a reunião, para participar como observador. O governo brasileiro afirmou que enviará o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.

A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.

O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.

A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.

Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.

A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.

O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição e levou adiante o referendo. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo – a consulta pública teve comparecimento de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.

Por conta da escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para debater a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.