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Uma operação de fiscalização em Guarujá, no litoral de São Paulo, apreendeu 144 aparelhos de som nas praias entre 13 de janeiro e 13 de fevereiro deste ano. Segundo apurado pelo g1, nesta sexta-feira (23), a fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (Sedecon) também orientou que banhistas retirassem outros 768 equipamentos.
Um balanço divulgado pela Prefeitura de Guarujá, aponta que a Operação Especial de Verão 2024 orientou 3.906 banhistas em relação ao uso do som na praia durante o período. No caso das apreensões, os donos se recusaram a cumprir a Lei Municipal 44/98 (Código de Posturas).
Somente durante o Carnaval, entre 9 e 13 de fevereiro, foram 1.802 orientações, 435 aparelhos retirados, 105 aparelhos de som apreendidos e 108 animais retirados.
Em nota divulgada pela prefeitura, a secretária de Defesa e Convivência Social, Valéria Amorim, disse que a presença dos agentes nas praias em 2024 proporcionou o ordenamento. Segundo ela, os índices de roubo também caíram em mais de 50%.
Ação conjunta de fiscalização ocorre nas praias de Guarujá — Foto: Prefeitura de Guarujá
Os dados sobre as apreensões, retiradas e orientações no período de um mês foram apresentados na reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), na quarta-feira (21), no Paço Moacir dos Santos Filho.
Quem coordena a ação ao longo da temporada é a Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social (Sedecon). O objetivo é orientar com relação às regras na praia, incluindo a proibição também de tendas e animais na faixa de areia.
Durante a operação, os agentes responsáveis distribuem material informativo e o diálogo é o principal caminho para resolver a situação. Caso o banhista desrespeite o pedido, o equipamento de som é apreendido. Nesses casos, há a abertura de um processo administrativo e multa em CPF, além de o autor arcar com as custas do processo.
Segundo a prefeitura, 90 agentes, entre guardas civis municipais, policiais militares em Atividade Delegada (quando, de folga, os agentes voluntários atuam com a hora paga pelo Município) e fiscais integram a Operação Especial de Verão de Fiscalização 2024.
As equipes percorrem as seis principais praias de Guarujá (Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco) distribuindo material informativo e fiscalizando o cumprimento do Código Municipal de Posturas, que prevê as regras de praia. Denúncias podem ser realizadas no telefone 153 (GCM).
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