G1 Santos

Mais de 3,5 mil presos são beneficiados pela saída temporária de Natal e Ano Novo na Baixada Santista

today27 de dezembro de 2023 2

Fundo
share close

A saída temporária de Natal e Ano Novo beneficiou um total de 3.561 presos na Baixada Santista, no litoral de São Paulo. A concessão é a última das quatro previstas pelo Poder Judiciário para os presos em regime semiaberto em 2023. O retorno dos detentos deverá ocorrer no dia 3 de janeiro.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário autorizou a saída de 2.086 presos em Mongaguá, 1.475 em São Vicente e outros dois em Praia Grande na última sexta-feira (22).

O benefício é concedido durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano.



Centro de Progressão Penitenciária localiza-se em Mongaguá, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna

O calendário é definido pelo Poder Judiciário. Em 2023, a primeira saída ocorreu entre os dias 14 e 20 de março; a segunda, entre os dias 13 e 19 de junho; a terceira, entre os dias 12 e 18 de setembro e a quarta ocorre entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro.

Quem tem direito à saída?

O benefício é para presos em regime semiaberto; que cumpriram 1/6 da pena, caso o preso seja primário; e 1/4 caso seja reincidente. A concessão da saída é realizada apenas aos presos que apresentem boa conduta carcerária.

Durante as saídas, deverá ser fornecido à Justiça um endereço onde o preso possa ser encontrado enquanto estiver fora do sistema prisional. O local é cadastrado e a pessoa responsável é consultada a respeito da recepção do detento.

A saída é concedida para que os detentos possam estudar ou visitar a família sob certas condições. Durante o período, os presos não poderão frequentar bares, boates, embriagar-se ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como por exemplo, a prática de delitos.

O detento deve permanecer no endereço designado durante o período noturno. Em caso de flagrante delito ou de ausência na data e horário de retorno programados, o benefício será suspenso.

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos




Todos os créditos desta notícia pertecem a G1 Santos.

Por: G1

Esta notícia é de propriedade do autor (citado na fonte), publicada em caráter informativo. O artigo 46, inciso I, visando a propagação da informação, faculta a reprodução na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos.

Avalie

Post anterior

israel-devolve-80-corpos-a-gaza-apos-confirmar-que-nao-sao-refens

G1 Mundo

Israel devolve 80 corpos a Gaza após confirmar que não são reféns

Israel disse que estava devolvendo os corpos depois de confirmar que não se tratavam de reféns israelenses feitos pelo Hamas em 7 de outubro. O ministério disse que os corpos foram enterrados e que as autoridades registraram detalhes para ajudar na identificação posterior. As autoridades de Gaza tentavam descobrir quando e onde os homens foram mortos e quem eles eram. O governo de Israel afirma que o objetivo da sua […]

today27 de dezembro de 2023 9

Publicar comentários (0)

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.


0%