‘Maníaco da Peruca’: Justiça reduz pena, mas mantém condenação por assassinatos em série

Flávio ficou conhecido como o ‘Maníaco da Peruca’ em 2014, quando, usando o endereço de uma clínica odontológica na cidade como disfarce, disparou contra os donos e uma funcionária de outro estabelecimento concorrente. Ele está preso na Penitenciária José A. C. Salgado, a P-II de Tremembé, no Vale do Paraíba. Antes de ser detido em 2018, passou quatro anos foragido.

Conforme apurado pelo g1, Flávio havia sido condenado inicialmente a cumprir 60 anos de prisão em regime fechado. Em janeiro, o TJ-SP anulou o julgamento por entender que o Tribunal do Júri não deliberou de acordo com as provas apresentadas no caso. A decisão da última segunda-feira (1º) ‘retomou’ a a condenação, porém, reduziu a pena em quatro anos.

A TV Tribuna, emissora afiliada à Globo, apurou que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o advogado que atua como assistente de acusação recorreram à Justiça após a anulação da condenação em janeiro.

Ainda de acordo com a apuração da equipe de reportagem, o recurso apontou que houve um erro de digitação do escrevente. O TJ-SP, então, optou novamente pela condenação, mas reduziu a pena.

O julgamento do dentista acusado de matar três pessoas ligadas a uma clínica dentária de Santos, no litoral de São Paulo, começou na manhã de 10 de maio de 2022 no Fórum de Santos e só terminou às 22h do dia 12.

O réu ficou conhecido como ‘Maníaco da Peruca’ após cometer uma série de crimes entre 2014 e 2015 utilizando o adereço como disfarce. (leia mais abaixo)

Flávio é apontado como autor de três homicídios dolosos (com intenção de matar) e duas tentativas de homicídio contra os donos e uma ex-funcionária da Clínica Americana, rede de clínicas dentárias que tinha unidades na Baixada Santista. A rede seria concorrente ao consultório do ‘Maníaco da Peruca’.

Depois de analisar imagens de monitoramento, a polícia descobriu que Flávio monitorava os passos das vítimas e, de acordo com a investigação, cometeu os crimes por vingança. O dentista havia declarado falência e atribuía isso à concorrência. O réu foi preso quatro anos após o primeiro crime.

O pedido para que Flávio fosse a júri popular foi analisado e deferido pelo juiz titular da Vara do Júri e Execuções do Foro de Santos, Alexandre Betini, após dois laudos de sanidade mental do réu apresentarem resultados diferentes.

Os exames foram pedidos após o autor dos crimes alegar, em depoimento à Justiça, que não lembrava do que tinha acontecido.

Diante disso, a defesa do réu pediu exame de sanidade mental por acreditar que ele tinha problemas psiquiátricos. O laudo solicitado foi assinado por dois médicos psiquiatras e peritos da Justiça, e atestou que Flávio tem esquizofrenia (transtorno psiquiátrico).

No entanto, durante os exames, um perito do Centro de Apoio Operacional à Execução acompanhou o acusado e, com isso, emitiu um novo laudo.

O documento do perito do Ministério Público concluiu que o réu é inteiramente capaz de entender o que fez e afirma que ele não preenche os critérios para o diagnóstico de nenhum transtorno mental, inclusive esquizofrenia.

A divergência dos resultados apresentados nos laudos motivou o juiz a determinar que Flávio fosse a júri popular. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 22 de junho de 2020.

Outro alvo do ‘Maníaco da Peruca’ foi um sobrinho de Agilson, um jovem de 21 anos, que foi atingido pelos disparos, mas sobreviveu. Os tiros acertaram de raspão o nariz e a nuca da vítima, que também precisou ser hospitalizada.

A segunda sobrevivente foi uma mulher, de 40, baleada em 23 de setembro de 2015, no bairro do Gonzaga.

Flávio foi preso em novembro de 2018, quatro anos após o primeiro crime. Na época, o juiz alegou que o homem oferecia risco à sociedade e, por isso, determinou sua detenção preventiva até o julgamento.