Médicos peruanos não cumprem decisão da Justiça de desligar aparelhos de mulher com doença degenerativa

María Teresa Benito Orihuela, de 66 anos, sofre de Esclerose Lateral Amiotrófica em estado avançado. Há seis anos ela está ligada a um ventilador mecânico.

Doze médicos do EsSalud, a seguradora pública de saúde do Peru, se recusaram a desligar aparelhos alegando “objeção de consciência por razões religiosas”.

Diante da recusa dos médicos, a Justiça deu um novo prazo de 15 dias para que a determinação seja cumprida. Em sua decisão, a juíza diz que se isso não acontecer o hospital será punido por desacato.

Eles apresentaram uma carta que tem o mesmo texto. A advogada da paciente disse que a resposta dos médicos é “insólita” porque o caso de Maria Benito é diferente do da psicóloga peruana Ana Estrada, que morreu por eutanásia no último domingo (21). Ela tinha uma doença degenerativa desde os 12 anos.

A advogada Josefina Miró Quesada disse que o caso da sua cliente não necessita de “um protocolo para cumprir a decisão judicial e nem há a possibilidade de uma responsabilidade penal ao profissional que aceite o procedimento”.

Segundo Gayoso, a eutanásia foi realizada de acordo com o “Plano e Protocolo de Morte Digna” aplicável a Ana, aprovado pelo Seguro Social de Saúde do Estado peruano. Não foi informado o método utilizado para a eutanásia de Ana.

Ana sofria de polimiosite, uma doença incurável e degenerativa que provoca fraqueza muscular progressiva. Ela usava cadeira de rodas desde os 20 anos por conta da enfermidade, segundo a imprensa peruana.

“Ana tornou-se o rosto dessa causa justa que visa defender a dignidade do princípio ao fim e a liberdade de decidir sobre nossas vidas e nossos corpos. (…) O caso de Ana permitiu que a Justiça peruana reconhecesse, pela primeira vez em sua história, que todos temos o direito de morrer com dignidade”, disse Gayoso .

Ana Estrada pediu para pôr um fim à própria vida por eutanásia em fevereiro de 2021. No comunicado, sua advogada disse que Ana “partiu agradecida a todas as pessoas que ecoaram a sua voz”.

A sentença foi aprovada por quatro votos, e dois magistrados foram contrários. É a primeira vez que a maior instância da Justiça do Peru permite uma eutanásia.

A sentença da Justiça diz que se deve “entender por eutanásia a ação de um médico de fornecer de forma direta (oral ou intravenosa) um fármaco destinado a pôr fim à sua vida”.

A Justiça peruana deu ordem ao Ministério da Saúde para respeitar a decisão dela.

Em janeiro, Ana escolheu o médico para realizar sua eutanásia após a resolução das observações ao protocolo pelo seguro social.

“Isto é para mim, exatamente como eu planejei desde o primeiro dia (…). Eu sabia que isso era uma garantia para minha vida. Eu precisava deste sinal verde para viver plenamente nesta última etapa, sem dor, sem angústias sobre o que vai acontecer”, disse Ana Estrada na época.

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ALS) é uma doença progressiva para a qual não há cura.

Ocorre quando os neurônios dos pacientes acometidos pela doença se desgastam ou morrem e já não conseguem mais mandar mensagens aos músculos.

Isso gera a curto e médio prazo enfraquecimento dos músculos, contrações involuntárias e incapacidade de mover os braços, as pernas e o corpo.

A Ela geralmente começa com espasmos musculares e fraqueza em um braço ou perna, dificuldade para engolir ou fala arrastada, mas à medida que progride, afeta profundamente a capacidade de se mover, falar e até respirar.

A morte, em geral, ocorre entre três e cinco anos após o diagnóstico. Cerca de 25% dos pacientes sobrevivem por mais de cinco anos.

A causa exata da doença ainda não é conhecida. Um pequeno número de casos é genético/hereditário.

A ELA é uma das principais doenças neurodegenerativas ao lado do Parkinson e do Alzheimer.

A idade é o fator preditor mais importante para a sua ocorrência, sendo mais prevalente nos pacientes entre 55 e 75 anos, segundo o Ministério da Saúde do Brasil.